A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (6), o julgamento para decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista de 2022, agora envolvendo mais sete investigados. Eles são apontados como integrantes do chamado “núcleo 4” do plano (veja a lista abaixo).
Segundo a procuradoria, o grupo dava apoio às ações golpistas. A denúncia aponta que os envolvidos executavam medidas para manter manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
Para julgar o caso, o presidente da Primeira Turma do Supremo, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: manhã e tarde de terça-feira (6) e, se necessário, a manhã de quarta-feira (7).
O julgamento será aberto por Zanin e contará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, será realizada a sustentação oral de Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República.
Nos dois núcleos anteriores, quem fez a fala foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Depois disso, será a vez das defesas dos denunciados, que poderão se manifestar por até 15 minutos cada, conforme a ordem definida pelo presidente da Turma.
Assim como nas outras ocasiões, Zanin determinou que as sustentações orais sigam a ordem alfabética, com base no nome de cada denunciado.
Após as manifestações, os ministros poderão votar questões preliminares — decisões pontuais que podem influenciar a forma como cada magistrado se posicionará no julgamento.
Na sequência, o relator analisará o mérito da denúncia e indicará se a aceita ou não. Os demais ministros, então, apresentarão seus votos.
Caso haja maioria ou unanimidade por acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo.
Ao fim do processo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir qual será a pena e por qual crime cada um será punido.
Além de Zanin e Moraes, a Turma é formada pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Denunciados
Formam o núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Ângelo Martins Denicoli;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
- Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Guilherme Marques de Almeida;
- Marcelo Araújo Bormevet;
- Reginaldo Vieira de Abreu.
Os acusados teriam cometido os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Veja como será terceiro julgamento do STF sobre denúncia do plano de golpe no site CNN Brasil.
Fonte: CNN Brasil
