O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na noite de quinta-feira, 1º de maio, um decreto com o objetivo de cortar o financiamento federal destinado à Rádio Pública Nacional (NPR) e ao Serviço Público de Televisão (PBS), acusando ambos os veículos de produzirem uma cobertura tendenciosa e “propaganda de esquerda”. O republicano instruiu a Corporação para Radiodifusão Pública (CPB, na sigla em inglês), que financia as emissoras públicas no país, a aplicar o decreto na medida permitida por lei.
— A NPR e o PBS recebem recursos públicos dos contribuintes por meio da CBP. Portanto, ordeno ao conselho do CBP e a todos os departamentos e agências do Poder Executivo que cessem o financiamento federal da NPR e da PBS — disse Trump, acrescentando que “nenhuma das duas entidades apresenta aos cidadãos contribuintes um retrato justo, preciso ou imparcial da atualidade”.
A medida também busca bloquear o financiamento indireto do governo federal à NPR e à PBS, além de garantir que recursos públicos não cheguem a elas por meio de concessões repassadas a emissoras comunitárias de rádio e TV. Em comunicado, a Casa Branca afirmou que as duas emissoras têm “promovido o ativismo e a propaganda de esquerda com dinheiro dos contribuintes, o que é extremamente impróprio e um mau uso dos recursos públicos”.
De modo geral, o decreto diz que o financiamento federal aos meios de comunicação se justificava quando a CBP foi criada, em 1967, mas que agora, “em um panorama midiático rico, diverso e inovador”, tornou-se “obsoleto, desnecessário e corrosivo para a independência jornalística”. A declaração ecoa um posicionamento já declarado por Trump no fim de março, quando ele pediu ao Congresso que encerrasse o financiamento público “dessas duas redes horríveis e completamente tendenciosas”.
A NPR e a PBS, no entanto, são financiadas apenas em parte pelos contribuintes americanos e dependem em grande medida de doações privadas. Com apenas 1% de suas receitas vindas do governo dos EUA, a NPR deve sentir menos os efeitos da medida do que a PBS, que depende de verbas federais para cerca de 16% de seu orçamento total, conforme afirmou sua presidente e diretora executiva, Paula Kerger, a parlamentares da Câmara dos EUA em março.
“O decreto executivo do presidente, flagrantemente ilegal e emitido no meio da noite, ameaça nossa capacidade de servir ao público americano com programação educacional, como fazemos há mais de 50 anos”, disse Paula em comunicado. “Estamos atualmente explorando todas as opções para permitir que a PBS continue atendendo nossas emissoras afiliadas e todos os americanos.”
A NPR, por sua vez, disse “defender vigorosamente” o “direito de fornecer notícias essenciais, informações e serviços que salvam vidas ao público americano”, acrescentando que contestará o decreto “por todos os meios disponíveis.” A diretora da NPR, Katherine Maher, estimou em março que a rádio receberá cerca de 120 milhões de dólares da CPB em 2025, o que representa “menos de 5% do seu orçamento”.
Além disso, o orçamento da CBP até 2027 já foi aprovado pelo Congresso, o que levanta dúvidas sobre o alcance efetivo do decreto do presidente americano.
Imprensa na mira
Mais de 40 milhões de americanos ouvem semanalmente a rádio NPR e 36 milhões assistem mensalmente a um canal local da rede PBS, segundo estimativas dessas emissoras. A Casa Branca disse que, em um período de seis meses, o programa PBS News Hour utilizou o termo “extrema direita” 162 vezes e “extrema-esquerda” apenas seis. Também mencionou um estudo segundo o qual parlamentares republicanos recebem uma cobertura midiática mais negativa do que os democratas.
A administração Trump tem como meta reduzir drasticamente os gastos públicos e tem mirado o setor de radiodifusão internacional do país, desmantelando a agência governamental USAGM. Essa agência supervisiona duas organizações federais: a Voz da América e o Escritório de Transmissões para Cuba, responsável pela Rádio e TV Martí, além de outras emissoras como a Rádio Europa Livre/Rádio Liberdade, Rádio Ásia Livre e as Redes de Transmissão do Oriente Médio.
Em fevereiro, a Casa Branca restringiu o acesso da agência de notícias americana Associated Press (AP) por se recusar a adotar o nome “Golfo da América”, determinado por Trump no lugar de “Golfo do México”. Em abril, o republicano atacou diversos dos principais meios de comunicação dos Estados Unidos — entre eles The New York Times, The Washington Post e ABC News — após a publicação de pesquisas que mostravam queda em seus índices de aprovação. Ele os acusou de estarem “doentes” e disse que deveriam ser investigados por “fraude eleitoral”.
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