LISBOA – O ex-presidente Michel Temer, presente nesta quarta-feira (2) no Fórum Jurídico de Lisboa, afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão empenhados em mediar o diálogo entre o Executivo e o Congresso diante da crise provocada pela disputa sobre o aumento do IOF. Em entrevista a jornalistas no evento, ele destacou que esse esforço deve ser valorizado e seguido.
“Pela palavra do ministro Gilmar, pela palavra dos ministros todos, inclusive ontem falava o ministro Alexandre, eles todos querem ajudar numa grande conciliação nacional”, falou Temer. “O diálogo entre poderes é fundamental. E é fundamental porque é uma determinação da Constituição Federal”, disse, reforçando a visão de que o Supremo pode ser peça-chave para encontrar um meio-termo entre Executivo e Legislativo.
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Temer também defendeu que o governo e o Congresso devem sentar à mesa para resolver o impasse em vez de judicializar o conflito. “O ideal seria o Executivo e o Legislativo sentarem-se à mesa e encontrar uma solução conjunta ao invés de judicializar”, afirmou, citando a recente derrubada do decreto do IOF como exemplo claro de impasse que poderia ter solução política.
O ex-presidente lembrou ainda de sua própria experiência, destacando um movimento que envolveu diálogo e reedição de discussão legislativa: “No tempo de Fernando Henrique, quando não foi aprovada a proposta da reforma da Previdência, imediatamente editou-se uma emenda e logo em seguida, seis, sete meses depois, foi aprovada a reforma da Previdência. Essas coisas dependem de diálogo.”
“Pacificar o país significa, precisamente, você ter harmonia entre os homens e o poder”, finalizou.
A Folha de S.Paulo antecipou mais cedo que há nos bastidores um movimento de apaziguamento, por parte do Supremo, do conflito que se acirrou após o governo acionar o STF contra a derrubada do decreto do IOF. Nesta manhã, personagens de Brasília começaram a falar abertamente sobre essa possibilidade durante o evento de Gilmar Mendes em Lisboa, incluindo o próprio ministro, que mais cedo sinalizou que espera que haja uma resolução pacífica sobre a questão.
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Fonte: InfoMoney
