O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta terça-feira, 20, um programa social com a meta de tirar 35 mil famílias paulistas da pobreza em dois anos. Apesar de o político dizer publicamente que não pretende concorrer a presidente em 2026, e sim à reeleição no estado, o evento foi marcado por comparações com o Bolsa Família, uma das marcas registradas de Lula (PT), seu possível adversário.
A iniciativa paulista foi batizada de “SuperAção SP”. O investimento da Secretaria de Desenvolvimento Social será de R$ 500 milhões por ano, com parte da verba, R$ 150 milhões, custeando ações realizadas pelos municípios mais carentes. Esse ponto explica o apelo de mais um megaevento no Palácio dos Bandeirantes com representantes das prefeituras, como tem sido regra neste ano pré-eleitoral.
O programa ainda não está em vigor. Foram assinados dois anteprojetos para criar a iniciativa e uma carreira específica para os agentes de campo. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, André do Prado (PL), participou de evento e a elogiou, em uma sinalização de que deve ser aprovada como praticamente todas as matérias enviadas pelo Executivo aos parlamentares.
Assim como em outras medidas da gestão estadual, o governo Tarcísio tenta ampliar um benefício concedido pela União. Foi assim como a chamada “Tabela SUS Paulista”, que remunera as instituições de saúde, como as Santas Casas, acima do pagamento federal, e também com o recém aprovado salário mínimo paulista, de R$ 1.804, que supera o piso nacional, de R$ 1.518.
Neste caso, o programa será voltado a famílias cadastradas pelo governo federal e com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 759. Serão atendidas 105 mil pessoas na primeira fase, sendo 70 mil delas na chamada “trilha da superação” e 35 mil na “trilha da proteção social”. Como funciona por busca ativa no Cadastro Único, esses números dependem da aceitação do público-alvo.
Quem está no Bolsa Família e com restrições para trabalhar (problemas físicos, idade avançada ou baixa escolaridade, os 35 mil iniciais) passa a receber R$ 150 extras por mês por até dois anos. Já o segundo grupo (70 mil) terá foco no trabalho, com incentivos para capacitação. O governo promete montar planos individuais com foco em “emancipação e autonomia”.
— Inovamos ao considerar as particularidades de cada família. Não é atender no varejo — declarou a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.
Escalas diferentes
Apesar do entusiasmo de Tarcísio, a escala dos programas é bem diferente. Em maio deste ano, o programa Bolsa Família beneficia 53,7 milhões de pessoas distribuídas em 20,5 milhões de famílias, o que exige investimento de R$ 13,6 bilhões por mês do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Como regra, a renda familiar não pode ser superior a R$ 218 por pessoa para ter direito. Além do valor único por beneficiário, o público elegível pode receber ainda acréscimos variáveis, que levam em conta a existência de crianças e adolescentes, por exemplo. Em troca, o governo federal exige inscrição no Cadastro Único, frequência escolar das crianças e adolescentes em idade obrigatória e caderneta de vacinação em dia.
Iniciativas semelhantes apareceram no Brasil a partir da década de 1990, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas a unificação do programa ocorreu em 2003, no primeiro ano de governo Lula. Desde então, o Bolsa Família se tornou uma marca fortemente associada ao PT, que ampliou o público ao longo dos anos. De crítico do programa, o ex-presidente Jair Bolsonaro passou a defender o seu mecanismo quando esteve no Planalto, ainda que sob outro nome, o “Auxílio Brasil”.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado em 2019 calculou redução de 15% na pobreza e 25% na extrema pobreza por meio da transferência de renda do Bolsa Família. Os autores sugerem ainda que o programa reduziu em 10% o índice de desigualdade social no país entre os anos de 2001 e 2015. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram ainda que o nível de insegurança alimentar grave decaiu de 15 milhões em 2004 para 7,2 milhões em 2013. A crise econômica no mandato de Dilma Rousseff (PT) e a pandemia de covid-19 fizeram com que esse patamar subisse novamente.
Fonte: Exame
