A Suprema Corte dos EUA protegeu o Federal Reserve da tentativa de Donald Trump de destituir altos funcionários de agências federais independentes, em uma decisão que provavelmente acalmará as preocupações de que o presidente poderia se mover para demitir Jerome Powell. O tribunal, na quinta-feira, afirmou que o Fed é uma “entidade quasi-privada, estruturada de forma única”. No entanto, os juízes permitiram que Trump demitisse a membro do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas, Gwynne Wilcox, e a membro do Conselho de Proteção ao Mérito, Cathy Harris, enquanto elas continuam com seus desafios legais.
Em relação a Powell, a decisão fornece uma medida de clareza sobre a segurança de seu cargo após um período de incerteza. No mês passado, Trump enviou sinais conflitantes, postando em 17 de abril que “a demissão de Powell não pode chegar rápido o suficiente!”, antes de dizer a repórteres em 22 de abril que não tinha “nenhuma intenção de demiti-lo”.
A decisão sobre Wilcox e Harris, ambas democratas, estende uma ordem temporária que o chefe da Justiça, John Roberts, emitiu em 9 de abril, permitindo sua remoção imediata. Wilcox e Harris argumentaram que permitir que Trump as removesse deixaria Powell vulnerável, junto com a independência do Fed. O tribunal afirmou em sua ordem não assinada que discordava da alegação de Wilcox e Harris de que “os argumentos neste caso necessariamente implicam a constitucionalidade das proteções de remoção por justa causa para membros do Conselho de Governadores do Federal Reserve ou outros membros do Comitê Federal de Mercado Aberto”.
A corte disse que não estava tomando uma decisão final nos casos de Wilcox e Harris, dado que a litígios ainda está em uma fase inicial. Mas a maioria afirmou que o presidente “pode remover sem justa causa” oficiais que exercem poder executivo, sujeito a exceções restritas. O caso está testando uma decisão da Suprema Corte de 1935, conhecida como Humphrey’s Executor, que permitiu ao Congresso proteger altos funcionários de serem demitidos, abrindo caminho para as agências independentes que agora proliferam em todo o governo dos EUA.
Três juízes liberais discordaram da decisão que permitiu as demissões. Escrevendo em nome do grupo, a juíza Elena Kagan disse que estava satisfeita por o Fed estar protegido. “Fico contente em ouvir isso e não duvido da intenção da maioria de evitar colocar o Fed em risco”, disse Kagan. Mas ela acrescentou: “Se a ideia é tranquilizar os mercados, uma abordagem mais simples — e mais judicial — teria sido negar o pedido do presidente para suspender a autoridade contínua de Humphrey’s.”
A administração Trump argumenta que a Constituição dá ao presidente o direito de remover livremente oficiais que exercem um poder executivo substancial. A administração buscou interromper as decisões de tribunais inferiores que afirmavam que Trump não poderia demitir Wilcox e Harris.
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Fonte: InfoMoney
