Paul Atkins, o novo presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) afirmou na última quinta-feira, 24, que a regulação do mercado de criptomoedas está entre as “prioridades” do seu novo mandato. Ele tomou posse nesta semana após ser aprovado pelo Senado do país.
Em entrevista à imprensa, Atkins disse que planeja rever as regras do regulador para o mercado, indicando que pretende reduzir a rigidez adotada pelo seu antecessor, Gary Gensler. E ele acredita que é possível realizar mudanças mesmo sem uma lei específica para o mercado.
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“É sempre bom contar com a contribuição do Congresso, e se existir um estatuto legal para pautar o que estamos fazendo, eu acho que vai ser melhor. Mas nós temos um amplo espaço de manobra para trabalhar a partir das regras e das leis atuais”, disse o regulador.
Atkins defendeu que a SEC precisa dar uma “clareza regulatória” para o mercado de criptomoedas. O regulador também pretende avaliar se é necessário mudar as regras de custódia de ativos para “acomodar os criptoativos e a tecnologia blockchain”.
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“Uma das grandes prioridades da minha gestão vai ser fornecer uma fundação regulatória firme para os ativos digitais”, resumiu o novo presidente da SEC. Ele não indicou, porém, quanto tempo deve demorar para a criação de novas regras para as criptomoedas.
Atkins afirmou ainda que o “próprio mercado parece indicar que o arcabouço regulatório atual precisa desesperadamente de atenção”, destacando que a inovação envolvendo criptomoedas foi “freada durante os últimos anos” pelas regras adotadas pela SEC.
O novo presidente da SEC chegou a ser questionado sobre o lançamento de uma criptomoeda meme própria pelo presidente Donald Trump e como o projeto afetava a credibilidade da política para ativos digitais no regulador, mas ele não quis comentar o caso.
A expectativa do mercado é que Atkins adote uma nova classificação para a maior parte das criptomoedas, abandonando a definição de valor mobiliário. Isso abriria espaço para a aprovação de ETFs de diversos ativos digitais. Atualmente, a SEC avalia mais de 70 pedidos referentes a ETFs de criptos.
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