O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (11) que a reclassificação indicativa do Instagram anunciada no Diário Oficial da União (DOU) é restrita “no momento”, mas pode alcançar outras plataformas digitais.
Nesta manhã, a pasta anunciou que a classificação indicativa do Instagram passa a ser de 16 anos. Anteriormente a indicação para o uso era para maiores de 14 anos.
“Essa é a tarefa que nós temos, que a lei nos delegou, estamos cumprindo essa tarefa e no momento fizemos essa classificação restrita ao Instagram. Restrita esse momento, mas pode ser ampliada”, disse Lewandowski após o lançamento do Mapa de Segurança Pública 2025, no Palácio da Justiça, em Brasília.
Segundo o ministro, a quantidade de dados que circulam nas demais redes exige exames “mais aprofundados” para definir uma nova faixa etária mínima para acessar as ferramentas.
“Nós temos um setor especializado que faz essa classificação. Essa classificação tem que ser feita caso a caso, acho que é um primeiro passo e nós temos que examinar”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministério, foi realizada uma análise que mostrou que os conteúdos da plataforma pedem a alteração da classificação indicativa. Entre os pontos examinados, foram considerados:
- morte intencional (14 anos);
- mutilação (16 anos);
- crueldade (18 anos);
- nudez (14 anos);
- erotização (14 anos);
- relação sexual intensa (16 anos);
- situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos);
- sexo explícito (18 anos)
- e consumo de droga ilícita (16 anos).
Com a alteração, o Instagram deve ajustar a faixa etária nas lojas de aplicativos, exibir avisos de conteúdo sensível ou implementar controles parentais, promover ações de fiscalização e receber notificações do governo se houver descumprimento de orientações associadas à nova classificação.
A decisão do ministério não impede legalmente o uso do aplicativo por menores.
Fonte: CNN Brasil
