Ocupando pela quarta vez a presidência do BRICS, o Brasil sedia entre os dias 6 e 7 de julho a Cúpula de Líderes anual do grupo composto por nações emergentes.
Atualmente, integram o bloco Brasil, Arábia Saudita, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã e Rússia.
O encontro, que acontece no Rio de Janeiro, deve ser palco de acordos e articulações entre os representantes dos seus onze membros, e é onde a adoção das metas da gestão brasileira serão testadas.
O Brasil tem duas prioridades: parcerias desenvolvimentistas e o fortalecimento da cooperação entre o chamado “Sul Global” — emergentes que compartilham características sociais e econômicas em comum.
Para alcançá-las, o Brasil compartilhou, em nota, que irá concentrar “atenção política” em seis áreas:
- Cooperação em saúde global;
- Comércio, investimentos e finanças;
- Mudança do clima;
- Governança de IA (inteligência artificial);
- Reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança;
- Desenvolvimento institucional.
Na prática, a presidência rotativa permite que o Brasil coordene 100 reuniões ministeriais entre fevereiro de julho, além de colocar as suas prioridades no centro, explica o pesquisador sênior do Instituto Sul Africano de Assuntos Internacionais, Gustavo Carvalho.
O especialista, que estuda o bloco econômico há 15 anos, descreve a gestão brasileira como “enxuta” e acredita que o modelo giratório do BRICS enfrenta limitações, como a incapacidade de implementar decisões de longo prazo.
Eliminar doenças e governança da IA
O fortalecimento do Sul Global nos planos brasileiros inclui erradicar doenças tropicais e “socialmente determinadas” – que representam enfermidades influenciadas por disparidades econômicas e sociais, presentes em locais com falta de acesso a serviços básicos, por exemplo.
O Brasil busca, então, conduzir uma espécie de aliança internacional em prol da eliminação das patologias.
A iniciativa estaria ligada a outros projetos que já acontecem no bloco, como a ampliação da Rede de Pesquisa BRICS sobre Turberculose, além da aplicação da inteligência artificial nos sistemas públicos de saúde.
A IA também é citada em outro ponto que a presidência brasileira pretende abordar na cúpula: governança.
“O mundo exige uma governança global justa e equitativa para a IA, onde todas as nações e não somente grandes empresas tenham voz”, aponta o Brasil em nota.
A administração brasileira defende que é necessário construir uma espécie de “governança internacional” da IA, incluindo a proteção de dados pessoais, além do combate ao “preconceito e a discriminação algorítmica”.
Gustavo Carvalho, por sua vez, também espera que a conversa sobre IA avance durante a cúpula anual.
“Esperamos ver também decisões específicas na governança de inteligência artificial, que coloca o grupo numa posição mais forte no desenvolvimento de políticas internacionais que ainda são incipientes, permitindo ao BRICS estabelecer regulamentações que reflitam as prioridades do Sul Global”, acrescenta em conversa com a CNN.
Um projeto de lei que pretende regulamentar a tecnologia foi aprovado em dezembro de 2024 no Senado Federal. O texto, que tem como autoria o ex-presidente da Casa Legislativa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca criar um marco regulatório para o uso da inteligência artificial no Brasil.
Financiamento climático e metas econômicas para 2030
Outro objetivo do país é divulgar uma agenda de liderança climática compartilhando soluções para “aumentar os esforços” de não se ultrapassar o limite crítico de 1,5°C acima do registrado nos níveis pré-industriais.
As linhas de ação para seguir a agenda incluem uma declaração dos líderes sobre financiamento climático — uma forma de arrecadar recursos financeiros para combater mudanças e catástrofes.
Demais pontos, sem detalhes ou explicações mais profundas, também foram postos, como a “cooperação em sinergias climáticas e comerciais”.
Já o viés econômico do bloco deve explorar o estabelecimento de uma “Rede de Segurança Financeira Global” e a reformulação do FMI (Fundo Monetário Internacional), incluindo que o órgão global seja baseado em “cotas”.
Para a professora no Departamento de Economia e relações internacionais da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Luiza Peruffo, em relação às trocas comerciais, não existe consenso sobre um ponto: a adoção de uma nova moeda comum entre as nações.
“Não existe nenhuma conversa séria sobre os países deixarem as suas moedas para criar uma moeda que fosse substituir as suas moedas nacionais dentro da circulação de economias domésticas”, afirmou Peruffo em entrevista à CNN.
Apesar de não acreditar na viabilidade de criação de uma nova moeda pelo BRICS, a pesquisadora diz que há conversas sobre a adoção de um mecanismo de pagamento, como um sistema de compensação entre bancos centrais, por exemplo.
Em maio deste ano, um acordo foi firmado entre as instituições financeiras centrais do Brasil e da China para um swap cambial. A troca é temporária, e o Banco Central brasileiro possui um acordo semelhante com os Estados Unidos.
Em nota, a presidência brasileira do BRICS sinaliza “medidas de facilitação de comércio” entre os membros, como cooperação regulatória.
“De forma a cumprir o mandato estabelecido pelos líderes do BRICS na Cúpula de Johanesburgo em 2023, a presidência do Brasil dará continuidade aos esforços de cooperação para desenvolver instrumentos de pagamento locais que facilitem o comércio e o investimento, aproveitando sistemas de pagamento mais acessíveis, transparentes, seguros e inclusivos entre os membros do BRICS”, aponta o documento.
O Brasil também não entrou em detalhes sobre as estratégias econômicas do BRICS para 2030, mas ressaltou que o foco engloba três grandes áreas:
- comércio, investimentos e finanças;
- economia digital;
- desenvolvimento sustentável.
Conflitos internacionais e a formação de uma “força-tarefa”
Por fim, outros dois pontos foram colocados como prioridades para a chefia brasileira este ano: a de segurança internacional e a formação de uma “força-tarefa” sobre desenvolvimento institucional.
No primeiro, conflitos como os que se passam entre Israel e Palestina foram destacados como plano de fundo para a criação de uma “Ação sobre Governança Global”, medida que o Brasil pretende discutir na cúpula.
“O BRICS pode ser uma voz em prol da reforma abrangente das Nações Unidas”, defende a presidência.
“O Brasil, como país tradicionalmente promotor da paz e do diálogo, atuará também para que o BRICS possa constituir espaço de construção de confiança e de entendimento mútuo, capaz de promover soluções pacíficas para conflitos e disputas, a exemplo dos Entendimentos Comuns com a China sobre uma Resolução Política para a Crise na Ucrânia”, adiciona.
A última proposta apontada pelo Brasil é a formação de uma “Força-Tarefa sobre Desenvolvimento Institucional” com o objetivo de atualizar os termos de referência do bloco, conhecidos como TDRs.
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Fonte: CNN Brasil
