O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (28) que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) só deve ser votado no segundo semestre do ano. Ele descartou uma votação antes do recesso parlamentar, que se inicia em julho.
“Penso que talvez fique para a Câmara votar após o recesso, já no segundo semestre. Não acredito que a Câmara vote isso antes do segundo semestre porque é uma medida que tem um impacto muito grande, dependendo de como ela vai ser construída, para a nossa economia”, disse em evento com empresários.
Motta declarou que a comissão especial que analisará a proposta deve ser instalada na próxima semana. Ele reforçou que o texto deve sofrer alterações e defendeu a forma “menos danosa” para viabilizar a medida. O relator do projeto é o deputado Arthur Lira (PP-AL), que ainda apresentará o calendário de votação do texto.
A depender das alterações no projeto, segundo Motta, a proposta deverá ser aprovada até setembro ou até dezembro no Congresso. Isso porque a Constituição prevê regras sobre a chamada “noventena”, prazo de carência de noventa dias para entrada em vigor de determinadas medidas.
“Se for para trabalhar com a noventena, aí temos que trabalhar com a realidade de até o final de setembro [fazer] a votação. Se for trabalhar com a questão da anualidade, daquilo que vai ser alterado, trabalhamos com a realidade de dezembro”, disse Motta.
Responsabilidade fiscal
Motta participou nesta manhã do Macro Day, evento promovido pelo Banco Safra em São Paulo. Na conferência, o deputado voltou a defender a revisão de gastos e o debate sobre a eficiência da máquina pública.
Para ele, no entanto, essa é uma agenda que tem que ser “liderada pelo Executivo”, mas reafirmou haver “disposição” do Congresso para a discussão. Na visão dele, este ano seria o período ideal para aprovar medidas “mais estruturantes”, antes das eleições de 2026. Ele afirmou ter levado o apelo sobre o tema ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, durante reunião na semana passada.
“Esse primeiro semestre, na minha avaliação, é um período que penso que daria para transicionar medidas nesse sentido. Acho até que essas medidas trariam um ambiente de positividade falando da questão eleitoral”, disse.
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