A Fundação Procon-SP marcou uma audiência pública para o dia 16, com o objetivo de discutir os possíveis impactos da fusão entre as empresas Azul e Gol para os consumidores.
No último dia 15 de abril, a companhia aérea Azul (AZUL4) e a Abra Group, controladora da Gol (GOLL3), firmaram um memorando de entendimento para uma fusão que dará origem a uma nova empresa, com previsão de alcançar mais de 60% de participação no mercado de aviação brasileiro.
A audiência, organizada em parceria com o Grupo de Estudos de Concorrência e Relações de Consumo da FDRP/USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP), deverá abordar, entre outros temas, os seguintes pontos relacionados à fusão entre Azul e Gol:
- Direito à informação e à comunicação clara aos consumidores sobre o processo de fusão;
- Garantia de que as passagens aéreas já adquiridas pelos consumidores de ambas as empresas não serão alteradas nos próximos meses, até a efetiva prestação do serviço;
- Manutenção dos programas de fidelidade das respectivas companhias, conforme os termos das adesões realizadas;
- Previsibilidade das rotas e destinos que poderão ser modificados ou excluídos por ambas as empresas, ou pela nova companhia resultante da fusão, quando esta iniciar suas atividades.
Para o Procon-SP, o evento representa uma oportunidade de ouvir representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, acadêmicos e outros interessados nas relações de consumo sobre o tema.
Como participar?
Os interessados em participar da audiência e apresentar uma manifestação oral deverão realizar a inscrição até às 18h do dia 10 de maio, por meio de um link disponibilizado para o evento.
As manifestações dos participantes serão analisadas e encaminhadas às autoridades e entidades envolvidas na temática. Cada participante terá cinco minutos para sua manifestação, com possibilidade de prorrogação por mais três minutos.
Para aqueles que desejarem apresentar uma manifestação por escrito, será necessário preencher um formulário de inscrição disponível até às 18h do dia 22 de maio.
Após a audiência, o Procon-SP e o Grupo de Estudos de Concorrência e Relações de Consumo da FDRP/USP encaminharão as contribuições para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como parte da análise da fusão entre Azul e Gol. O objetivo é garantir que o ponto de vista dos consumidores seja considerado pelos conselheiros do Cade, assegurando que a operação seja realizada sem causar prejuízos aos usuários.
The post Procon-SP marca audiência para discutir impactos da fusão Azul-Gol para consumidores appeared first on InfoMoney.
Ir para o conteúdo original: https://www.infomoney.com.br/consumo/procon-sp-marca-audiencia-para-discutir-impactos-da-fusao-azul-gol-para-consumidores/
