LISBOA – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu que não receberá a pensão vitalícia a que teria direito como ex-chefe de Estado após o término do seu mandato, em janeiro de 2026. A informação foi divulgada pelo jornal português Expresso na quinta-feira (15).
Rebelo de Sousa optará por manter apenas a reforma como professor universitário jubilado e profissional liberal, que será superior a 5 mil euros líquidos por mês (cerca de R$ 31.850), valor mil euros acima da subvenção de ex-presidente, estimada em 4 mil euros líquidos (R$ 25.480). Embora a legislação permita o acúmulo das duas aposentadorias, o atual presidente escolheu não fazê-lo.
Após sair do Palácio de Belém no ano que vem, o presidente pretende retornar ao ensino, dando aulas no ensino básico e secundário. Entre os temas que planeja lecionar estão História de Portugal, Constituição, educação e assuntos internacionais. O plano inicial é manter essa atividade por dois anos, até completar 80 anos, quando decidirá se continuará.
Além disso, ele indicou que deseja voltar a atuar como curador de museus — função que já desempenhou no passado.
Rebelo de Sousa ainda não definiu se utilizará um espaço físico entre os imóveis do domínio público para instalação de gabinete, como prevê a lei portuguesa para ex-presidentes. Inicialmente, ele contará apenas com um gabinete “virtual”. Caso deseje um local físico no futuro, a Faculdade de Direito de Lisboa já se prontificou a ceder uma sala.
Em Portugal, onde vigora o sistema parlamentarista, Rebelo de Sousa tem o cargo de Presidente da República, que representa o chefe de Estado, enquanto o governo é comandado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que disputará eleições no próximo domingo (18).
No Brasil, a Lei não prevê salário para ex-presidentes, mas concede benefícios vitalícios, como servidores para segurança e apoio pessoal, veículos oficiais e despesas de viagem.
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Fonte: InfoMoney
