A Prefeitura de Belém informou neste domingo (18), por meio das redes sociais, que mães de bebê reborn – bonecas hiper-realistas que simulam bebês reais – não têm direito a assento preferencial nos ônibus da capital paraense.
A medida foi divulgada após o crescimento de discussões nas redes sociais envolvendo pessoas que reivindicam prioridade em serviços públicos com base no uso dessas bonecas.
No comunicado oficial, o município reforça que os assentos preferenciais devem ser destinados a gestantes, pessoas com deficiência, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com obesidade e responsáveis por crianças de colo reais.
“A prefeitura entende o carinho pelos bebês reborn, mas eles não garantem direito ao assento preferencial. Vamos respeitar e destinar os assentos às mães de crianças de colo, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com TEA e pessoas com obesidade”, destacou a publicação.
Projeto de lei busca restringir uso de recursos públicos
A polêmica envolvendo os bebês reborn também chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Na última quinta-feira (15), o deputado estadual Rogério Barra (PL) protocolou um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para atendimento a bonecas ou quaisquer objetos inanimados, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública.
Segundo o texto da proposta, ficam proibidos atendimentos, consultas, procedimentos ou registros destinados a “bebê reborn” em qualquer serviço vinculado ao Estado. O projeto ainda prevê multa de R$ 10 mil e responsabilização funcional aos servidores que descumprirem a norma.
“O uso de bonecas como se fossem pessoas compromete o atendimento a quem realmente precisa, especialmente em setores já sobrecarregados, como saúde e assistência social”, argumenta o parlamentar.
A proposta agora será analisada pelas comissões temáticas da Alepa, antes de seguir para votação no plenário. Enquanto isso, o tema segue gerando ampla repercussão nas redes sociais, dividindo opiniões de internautas, especialistas em saúde mental e parlamentares.
Entenda o que são bebês reborn
Os bebês reborn são bonecas feitas com material especial, como vinil siliconado, e pintadas à mão para parecerem extremamente reais. Muitos modelos incluem peso semelhante ao de recém-nascidos, cheiro de talco e até simulam veias.
O uso desses bonecos é comum em práticas terapêuticas, colecionismo e, em alguns casos, por pessoas que enfrentam lutos gestacionais ou outras questões emocionais.
Contudo, a crescente exposição de usuários que tratam os bonecos como filhos em espaços públicos tem gerado controvérsia e impulsionado debates sobre limites entre o uso terapêutico e o acesso a direitos destinados a pessoas reais.
A prefeitura de Belém e o legislativo estadual reforçam que, apesar do respeito ao uso pessoal dos bonecos, o acesso a benefícios e políticas públicas deve permanecer voltado exclusivamente às pessoas em situação de vulnerabilidade e necessidade reconhecida por lei.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Prefeitura de Belém diz que mães de bebê reborn não têm direito preferencial no site CNN Brasil.
Fonte: CNN Brasil
