A ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para remover Jerome Powell do comando do Federal Reserve (Fed), expõe um embate inédito entre o Executivo e o banco central do país. A temperatura aumentou nos últimos dias, após Trump subir o tom em diversas declarações como: “Se eu quiser tirá-lo, ele sai rapidinho, pode acreditar”; “a demissão de Powell já passou da hora” e ao chamar Powell de “Sr. Tarde Demais”.
As críticas vieram após Powell reafirmar a autonomia do Fed e alertar para os efeitos inflacionários das tarifas impostas por Trump, em discurso no Economic Club of Chicago. Na última sexta-feira (18), o assessor econômico da Casa Branca, Kevin Hassett, disse que o governo estuda a possível demissão do mandatário do banco central americano.
Mas Trump tem poder para destituir Powell do cargo? E o que pode acontecer se isso se concretizar? Entenda a seguir como funciona o mandato do presidente do Fed, o que diz a lei dos EUA sobre a possibilidade de demissão, e o que esperar dos mercados caso isso ocorra.
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Por que Trump quer demitir Powell?
O pano de fundo do embate é a desaceleração provocada pelas tarifas impostas por Trump. Os impostos de importação aumentaram o custo de vida em cerca de US$ 4.900 por domicílio, de acordo com estimativas da Yale Budget Lab. Powell argumenta que reduzir juros agora poderia piorar a inflação, já acima da meta de 2% do Fed.
Trump, porém, vê nos juros elevados um entrave ao crescimento e acusa Powell de “jogar politicamente”.
Como funciona o mandato do presidente do Fed
O mandato do presidente do Federal Reserve é de quatro anos, mas essa função é exercida dentro de um cargo maior: o de membro do Conselho de Governadores do Fed, cuja duração é de 14 anos. Jerome Powell, por exemplo, foi nomeado membro do Conselho em 2012, por Barack Obama, e depois promovido a presidente do Fed por Trump em 2017. Em 2022, foi reconduzido ao cargo por Joe Biden. Seu mandato como chair termina em maio de 2026, mas ele pode continuar no Conselho até 2028, salvo renúncia ou remoção por justa causa.
Esse desenho institucional tem como objetivo blindar o Fed de pressões políticas. A nomeação do presidente do banco central é feita pelo presidente da República, com aprovação do Senado, e os mandatos são escalonados para não coincidirem com os ciclos eleitorais — estratégia criada após a reforma do sistema em 1935.
Além disso, o Conselho é formado por sete governadores, também com mandatos longos e independentes, o que impede a substituição em massa por uma única administração. O objetivo é garantir continuidade e previsibilidade à política monetária.
Afinal, o presidente pode demitir o chair do Fed?
A lei americana diz que os membros do Conselho do Fed, incluindo o presidente, só podem ser removidos “por justa causa”. Essa expressão não é definida explicitamente pela lei de criação do Federal Reserve, mas tem sido interpretada por tribunais como má conduta, negligência ou incapacidade. Divergências sobre política monetária não entram nessa categoria, conforme explicou a especialista Sarah Binder, do Brookings Institution, à revista Time.
Nunca um presidente conseguiu destituir um chair do Fed. Segundo o Wall Street Journal, ainda no primeiro mandato, Trump consultou advogados da Casa Branca sobre a possibilidade de demitir Powell, mas foi desaconselhado.
Há precedentes para demissão do presidente do Fed?
Não há precedente legal direto, pois nenhum presidente jamais tentou demitir um chefe do Fed. No entanto, há ações judiciais em andamento nos tribunais sobre demissões em massa não relacionadas feitas por Trump que estão sendo observadas como possíveis indicadores para determinar se ele tem esse poder. Um deles está atualmente pendente na Suprema Corte, onde qualquer tentativa de demitir Powell quase certamente acabaria.
O papel da Suprema Corte
Atualmente, a Suprema Corte analisa um recurso emergencial sobre a demissão de dirigentes de duas agências independentes — o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB) e o Conselho de Proteção do Mérito no Serviço Público (MSPB). O desfecho pode influenciar futuras disputas sobre o Fed, embora a administração Trump afirme que a situação do banco central tem “histórico jurídico único” e não seria afetada diretamente.
A jurisprudência que limita a demissão de dirigentes de agências independentes remonta a um caso de 1935. No entanto, parte da ala conservadora da Suprema Corte, como os juízes Clarence Thomas e Neil Gorsuch, já expressou desejo de rever esse precedente.
Trump pode destituir Powell apenas como chair do Fed?
Se Trump tentar destituir Powell apenas como chair do sistema do Fed, Powell poderia continuar como diretor até que esse mandato expire no final de janeiro de 2028. A próxima vaga programada para a diretoria não ocorrerá até janeiro de 2026, o que, nesse meio tempo, deixaria a Trump apenas a opção de nomear um dos outros diretores em exercício para a presidência.
Dois desses outros seis foram indicados por Trump em seu primeiro mandato – os diretores Christopher Waller e Michelle Bowman, que Trump nomeou recentemente como vice-presidente para supervisão bancária. Ambos, assim como Powell, falaram sobre a importância da independência do Fed, portanto, não está claro se algum deles conseguiria imediatamente realizar os cortes nos juros que Trump deseja.
E tirá-lo da presidência do Fomc?
Trump não tem controle direto sobre quem preside o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês). O presidente do Fomc é escolhido anualmente pelos 12 membros do painel – os sete diretores, o presidente do Federal Reserve de Nova York e quatro dos outros presidentes de bancos regionais, que fazem parte do painel em um sistema de rodízio.
Por tradição, o Fomc escolhe o chair do Fed como seu líder, com o presidente do Fed de Nova York como seu vice. No entanto, em teoria, eles poderiam escolher qualquer um dos membros, incluindo Powell, caso ele ainda seja um diretor.
E como diretor do Fed?
A remoção de Powell do cargo de diretor teria o maior impacto. Se isso resistir a uma contestação legal, daria a Trump uma vaga na diretoria e uma vaga de chair para preencher com um indicado de sua própria escolha. Além disso, abriria a porta para que Trump demitisse quantos outros diretores quisesse para instalar uma liderança mais ampla no Fed que ele considerasse compatível com seus desejos.
Powell poderia contestar?
Caso isso ocorra, Powell teria legitimidade para contestar sua demissão em um tribunal federal, mas teria que financiar esse esforço com recursos pessoais. Como advogado e ex-xecutivo do setor de private equity, ele tem o patrimônio pessoal para financiar esse esforço.
Sob pressão, Powell afirmou recentemente que não renunciará, mesmo se solicitado por Trump. Disse ainda que “a independência do Fed é uma questão legal” e que a instituição baseia suas decisões “no que é melhor para todos os americanos”.
Como mercado pode reagir?
A demissão de Powell é encarada pelo mercado como um risco de perda de confiança nas decisões do Federal Reserve, criando o receio de que eventuais cortes nas taxas de juros não surtam o efeito esperado na economia, e na remuneração dos títulos públicos dos EUA — atualmente a maior preocupação do governo Trump.
“Os países que têm um banco central independente crescem mais rapidamente, têm inflação mais baixa; eles têm melhores resultados econômicos para seu povo”, disse Jed Ellerbroek, gerente de portfólio da Argent Capital Management em St. louis, à Reuters. “E políticos que tentam influenciar o Fed são uma ideia muito ruim e muito assustadora para o mercado.”
O Instituto de Finanças Internacionais (IIF) alertou que os juros dos Treasuries, que costumam ser vistos como porto seguro em momentos de turbulência nos mercados, saltaram quase 50 pontos-base em uma semana, a maior alta semanal desde os atentados de 11 de setembro de 2001, algo considerado atípico.
Tudo indica que o mercado já começou a precificar essa possibilidade. Todos os três principais índices acionários de Wall Street caíram na segunda-feira (21), com grandes perdas no grupo “Sete Magníficas”, de ações de big techs.
Em meio à turbulência, investidores intensificaram a corrida para o ouro, considerado um ativo de refúgio, que atingiu o patamar de US$ 3.500 por onça pela primeira vez na história.
Cautela nos bastidores da Casa Branca
Apesar das críticas públicas, aliados próximos afirmam que Trump tem adotado postura mais cuidadosa nos bastidores. O New York Times revelou que, após o impacto negativo das tarifas sobre os mercados, o presidente foi persuadido a não agir precipitadamente. Ele teme ser responsabilizado por um colapso financeiro semelhante ao de 1929, e tratou sobre o tema em conversas internas.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou à Bloomberg que o governo começará a entrevistar candidatos ao cargo de Powell no outono (outubro), mirando a sucessão prevista para maio de 2026. Segundo o NYT, Kevin Warsh, ex-diretor do Fed e aliado de Bessent, é cotado como possível substituto.
(com Reuters e AFP)
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