LISBOA – Na terceira eleição legislativa em apenas três anos em meio à instabilidade política que marca o atual governo, Portugal volta às urnas neste domingo (18) para decidir quem comandará o país nos próximos anos. A disputa é liderada pelas duas principais forças do país — a coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD) e o Partido Socialista (PS) — e tem implicações diretas para os mais de 500 mil brasileiros que vivem em território português.
Isso porque um dos temas mais sensíveis desta eleição para a comunidade brasileira é a possibilidade de mudança na Lei da Nacionalidade. Atualmente, estrangeiros que residem legalmente em Portugal por cinco anos podem requerer a cidadania portuguesa. Esse direito pode ser ampliado graças a uma norma aprovada pelo Parlamento, que reconhece o tempo de espera pela autorização de residência na contagem dos cinco anos — embora essa regra ainda dependa de regulamentação.
Mas o atual governo e favorito para reeleição planeja alterar essa legislação. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já declarou que, caso o PSD continue no poder, apresentará uma proposta para aumentar o tempo mínimo de residência de cinco para até dez anos. Além disso, a coligação quer excluir o período de espera da autorização de residência da contagem, o que ampliaria ainda mais o prazo necessário.
Crise política e escândalos no centro da campanha
A eleição antecipada foi convocada após o governo do primeiro-ministro Luís Montenegro (PSD) não conseguir aprovar seu programa no Parlamento em março. A rejeição ocorreu em meio a acusações de conflito de interesse envolvendo a empresa de proteção de dados Spinumviva, ligada à família de Montenegro — acusações que ele nega.
Essa instabilidade política é reflexo de um Parlamento fragmentado e de dificuldades de articulação entre os partidos, o que deverá continuar após o pleito, independentemente do resultado.
A campanha eleitoral foi marcada por debates sobre temas internos, como políticas de imigração e serviços públicos. Assuntos internacionais, como tarifas comerciais ou o papel de Portugal na defesa europeia, ficaram em segundo plano.
Apesar das propostas, o sentimento geral é de descontentamento com as lideranças políticas. Pesquisas mostram que tanto o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, quanto seu principal rival, Pedro Nuno Santos (PS), têm aprovação limitada. Muitos eleitores declaram não confiar plenamente em nenhum dos dois.
AD e PS lideram disputa, mas sem garantia de estabilidade
A última sondagem da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e jornal Público, divulgada na quinta-feira (16), mostra a coligação AD na liderança com 32% das intenções de voto. O PS aparece em segundo, com 28%.
O partido Chega, de extrema-direita, mantém-se como terceira força com 20%, seguido pela Iniciativa Liberal com 6%. Outras legendas, como Livre, CDU, Bloco de Esquerda, PAN e Juntos pelo Povo, aparecem com percentuais menores.
Apesar da vantagem da AD, os analistas apontam para um cenário de impasse: o atual governo deve ganhar as eleições, mas sem maioria no Parlamento, repetindo o cenário de instabilidade política visto em eleições anteriores.
Dessa forma, a formação de um governo estável parece improvável. Caso Montenegro não consiga maioria no Parlamento, dependerá de negociações com outras legendas. E, como visto no passado recente, isso pode levar a um novo impasse institucional — e, talvez, ainda mais eleições à frente.
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Fonte: InfoMoney
