O governo federal estuda reajustar o preço de emissão do passaporte brasileiro. Se aprovada, a taxa cobrada pela Polícia Federal deve mais do que dobrar, com um aumento de aproximadamente 67%.
O pedido foi feito pela PF ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A principal justificativa para a mudança de preço é a diferença comparada ao aumento da inflação no País. Como a última mudança foi realizada há 10 anos, o governo analisa a necessidade e viabilidade de aumentar os valores.
Confira 5 fatores chave para você entender o possível aumento no valor de emissão do passaporte:
Qual será o novo valor do passaporte?
Atualmente fixado em R$ 257,25, o valor pode subir para aproximadamente R$ 430, o que significa um aumento de 67,16%.
A validade segue a mesma, de dez anos para solicitantes maiores de 18 anos. Em casos específicos, hoje a taxa de emissão pode chegar a R$ 514,50.
Quando passa a valer a medida?
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda o pedido, que ainda está em fase inicial de análise.
Por isso, não há uma data estabelecida para a medida ser aplicada.
Quais foram as últimas mudanças de preço?
O último reajuste ocorreu em 2015, no governo de Dilma Rousseff. Na época, o valor subiu 64,8% – de R$ 156,07 para os atuais R$ 257,25 – e a validade do documento foi ampliada de cinco para dez anos.
Antes disso, a última mudança havia ocorrido em 2006.
Quem deverá pagar?
Os pagamentos da emissão do passaporte seguem como responsabilidade do solicitante.
Ele pode ser realizado no site oficial do governo após o preenchimento do formulário de solicitação.
Quando fazer um novo passaporte?
Um novo passaporte deve ser solicitado quando o passaporte atual estiver prestes a expirar ou já expirado, ou se for necessário solicitar um novo passaporte por outros motivos, como mudança de dados pessoais, viagens, ou furtos, por exemplo.
É importante estar atento à validade do documento:
- Passaporte para maior de 18 anos: 10 anos;
- Passaporte para menor com idade entre 0 e 1 ano incompleto: 1 ano;
- Passaporte para menor com idade entre 1 e 2 anos incompletos: 2 anos;
- Passaporte para menor com idade entre 2 e 3 anos incompletos: 3 anos;
- Passaporte para menor com idade entre 3 e 4 anos incompletos: 4 anos;
- Passaporte para menor com idade entre 4 e 18 anos incompletos: 5 anos
Quem deseja tirar ou renovar o passaporte deve acessar o site da Polícia Federal e selecionar a opção “Requerer Passaporte”. Em seguida, basta informar os dados solicitados e pagar o processo.
A análise das informações demora de dois a três dias. Depois disso, é possível agendar um atendimento presencial em um posto da PF, em que será necessário levar todos os documentos exigidos.
O passaporte fica pronto em aproximadamente seis dias úteis e deve ser retirado pessoalmente pelo titular.
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Fonte: InfoMoney
