O governo federal estima um custo anual de R$ 5 bilhões para financiar um novo programa de auxílio voltado à compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda. O benefício será repassado por meio de um voucher emitido pela Caixa Econômica Federal, com previsão de ser acessado pelo aplicativo do banco e, futuramente, por um cartão físico exclusivo.
O subsídio cobrirá o valor médio de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme os dados atualizados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualmente em torno de R$ 110. No entanto, o custo de entrega não estará incluído, ficando a cargo do beneficiário.
Somente revendedoras autorizadas pela ANP poderão operar com o programa e deverão seguir o preço máximo estipulado por estado. Assim, os beneficiários não terão de arcar com valores adicionais. A meta, segundo o governo, é atender 1,2 milhão de famílias ainda neste ano. Para 2025, já estão reservados R$ 3 bilhões no Orçamento, com a expectativa de alcançar 17 milhões de famílias.
O modelo atual, criado no governo anterior, será gradualmente substituído até 2026. Atualmente, o auxílio para gás funciona como um adicional ao Bolsa Família. A nova versão do programa, chamada “Gás para Todos”, trará critérios baseados no número de integrantes de cada família.
Outras propostas
Há ainda propostas em discussão para alterar a cadeia de distribuição de gás. Entre elas, está a possibilidade de permitir que revendedoras possam encher botijões, atividade hoje restrita às distribuidoras. Isso reduziria a concentração do mercado, embora essas empresas se oponham à mudança.
Outra ideia em estudo é a liberação do enchimento fracionado de botijões — o consumidor poderia, por exemplo, pagar R$ 50 por uma recarga parcial, a exemplo do que ocorre com abastecimento de veículos. A medida daria flexibilidade de consumo para quem não consegue arcar com um botijão inteiro ou precisa de gás adicional ao fornecido pelo voucher.
Para compensar as distribuidoras pelas possíveis mudanças, cogita-se ampliar o uso permitido dos botijões de gás em outros setores, o que aumentaria a demanda e atrairia novos concorrentes ao mercado.
Na quinta-feira (8), a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia se reuniram com representantes do setor para discutir as mudanças regulatórias e os detalhes do novo programa. Há expectativa de que as medidas sejam apresentadas por meio de uma medida provisória, embora um projeto de lei sobre o tema já esteja em tramitação na Câmara.
O governo trabalha para concluir as propostas até o fim do mês. A intenção é que o presidente Lula anuncie o pacote de iniciativas em um evento no Palácio do Planalto, como resposta ao aumento da inflação e à queda de popularidade. Além da reformulação do auxílio-gás, o presidente também pretende divulgar a isenção da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A minuta da MP com essa proposta já foi enviada à Casa Civil.
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Fonte: InfoMoney
