O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta terça-feira (3) que a negociação do pacote de receitas adicionais de petróleo está sendo realizada paralelamente às tratativas do plano alternativo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vem sendo elaborado pelo Ministério da Fazenda.
Na última segunda-feira (2), Silveira apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um “pacotão” com potencial de arrecadar entre R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões em receitas adicionais de petróleo, neste ano e em 2026.
“A negociação feita pelo ministro Haddad sobre o IOF continua paralela, buscando uma alternativa para que a gente possa readequar o orçamento. Esses quase R$ 36 bilhões vão poder minimizar os impactos e abrir mais portas para investimentos em políticas públicas”, disse Silveira na cerimônia de assinatura da municipalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Silveira disse que já conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o potencial de arrecadação das medidas elaboradas pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo o ministro do PSD, os ministérios estão trabalhando em “sintonia”.
Dentre as medidas apresentadas por Silveira, a ação de maior impacto, individualmente, é o projeto de lei – enviado ao Congresso Nacional na semana passada – que autoriza a venda de óleo da União em áreas adjacentes nos campos de Tupi, Mero e Atapu.
“Ontem a noite, conversei com o ministro Haddad. Há 15 dias, fechei o projeto de lei que está no Congresso. Estamos completamente sintonizados. É um governo que todos remam para o mesmo caminho. O governo está completamente harmonizado”, disse o ministro de Minas e Energia.
Haddad apresenta o plano alternativo do IOF ao presidente Lula ainda nesta terça-feira (3). Sem dar detalhes, o ministro disse que serão medidas estruturais, com impacto duradouro nas contas públicas.
Medidas em 2025 (com parte dos efeitos em 2026)
- Projeto de lei para venda antecipada de óleo da União em áreas adjacentes nos campos de Tupi, Mero e Atapu = R$ 15 bilhões;
- Aprovação, pela ANP, do acordo de individualização da produção do campo de Jubarte = R$ 2 bilhões;
- Alteração do decreto sobre participações especiais (com efeito sobre o campo de Tupi) = R$ 9 bilhões (R$ 4,5 bilhões para a União e R$ 4,5 bilhões para estados e municípios);
- Aprovação, pela ANP, da revisão dos preços de referência de petróleo (com vigência a partir de julho) = R$ 3 bilhões (R$ 1,5 bilhão para a União e R4 1,5 bilhão para estados e municípios);
- Bônus de assinatura dos blocos leiloados na rodada de oferta permanente da ANP = R$ 150 milhões;
- Aprovação, pela ANP, da redeterminação do campo de Sapinhoá = R$ 100 milhões.
Medidas em 2026
- Aumento da arrecadação com a venda de óleo da União pela PPSA (de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões) = R$ 8 bilhões;
- Assinatura de manifestações conjuntas do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia para licitar novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas = R$ 1 bilhão.
Fonte: CNN Brasil
