O ministro do STF Alexandre de Moraes fez críticas contundentes às redes sociais, criticando a forma como essas plataformas se aproveitam do argumento de liberdade de expressão. “As redes sociais realizaram uma lavagem cerebral para fazer acreditar que tudo é liberdade de expressão”, disse o ministro durante painel sobre regulação de big techs no Fórum de Lisboa, nesta sexta-feira (4).
Ao longo da fala, Moraes mostrou mensagens com conteúdo racista, nazista e ódio em geral contra minorias para exemplificar a falha na autorregulação das big techs, alvos recentes de decisão do STF. “Qual rede social queremos para nossos filhos, para nossa democracia, para o nosso país?”, questionou. “Não somos obrigados a respeitar essa porcaria.”
Ele ressaltou que o modelo de autorregulação das plataformas falhou, deixando escapar conteúdos de ódio, movimentos antidemocráticos e mensagens que incentivam agressões.
O ministro lembrou o papel das redes no episódio de 8 de janeiro de 2023, que tentou impulsionar um golpe contra a democracia. Para ele, o algoritmo monetiza conteúdos extremos ou violentos justamente por conta de engajamento e lucro, sem qualquer controle significativo. “A ofensa gratuita, o desrespeito. Podemos tolerar isso como ‘liberdade de expressão’?”
Moraes destacou que o Supremo impôs, por repercussão geral, que as plataformas tenham representação legal no Brasil. Isso, segundo ele, é um passo para que as empresas possam ser responsabilizadas por conteúdos que violem a Constituição, incluindo discurso de ódio, racismo e incitação à violência.
Ele afirmou ainda que a internet “não é uma terra sem leis” no país, defendendo a regulamentação dos algoritmos e mais transparência no funcionamento das plataformas.
“Nunca na história tanto poder político e econômico esteve concentrado nas mãos de tão poucas pessoas.”
Na visão de Moraes, é fundamental equilibrar liberdade de expressão com respeito a direitos fundamentais, garantindo que as redes cumpram o papel de informar, e não manipular ou incitar a violência.
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Fonte: InfoMoney
