Após uma série de críticas e protestos contra o decreto que entra em vigor nos próximos dias, o prefeito Eduardo Paes (PSD) se reuniu, nesta terça-feira, com vereadores, barraqueiros e quiosqueiros em dois encontros para debater as medidas anunciadas pela prefeitura de ordenamento das praias e orlas do Rio.
Entre os pontos discutidos, a prefeitura anunciou recuos: a venda de bebidas em garrafas de vidro nos quiosques e a música ao vivo estão liberadas novamente — agora com regras específicas. Essa foi a segunda vez que, nos últimos meses, pressões da Câmara do Rio fazem o prefeito recalibrar ações.
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A primeira versão, e mais dura, das regras para a orla foram publicadas em Diário Oficial em 16 de maio. No mesmo dia, Paes se reuniu com donos de quiosques e barraqueiros no Teatro Ipanema para explicar a decisão. No encontro, ele adotou um tom duro: ““esse decreto é meu. Tem um monte de ajuste que eu acho que tem que fazer, porque ele está frouxo”, disse o prefeito.
Com a polêmica posta, vereadores buscaram interceder com o prefeito para afrouxar as regras. Em uma audiência pública, muitos parlamentares, até da base, criticaram a proposta. Muitos classificaram as medidas como excessivas e prejudiciais à cultura e à economia da orla.
O presidente da Câmara Carlo Caiado (PSD), aliado de Paes, autorizou a criação de uma Comissão de Representação formada pelos parlamentares: “o diálogo com o prefeito sempre existiu e tem sido positivo”, disse durante a audiência no plenário da Casa.
E nesta terça-feira, após as reuniões com vereadores e representantes de barraqueiros, donos de quiosques e trabalhadores, Paes anunciou que flexibilizaria as regras. Em seguida, publicou um longo vídeo explicando as regras. Participaram do encontro hoje os vereadores Carlo Caiado, Flavio Valle (PSD), Talita Galhardo (PSDB), Renato Moura (MDB) e Leonel da Esquerda (PT).
— O decreto tinha o objetivo de chamar esses concessionários ou permissionários para a responsabilidade das regras. Em relação aos barraqueiros, a única coisa nova nesse decreto é sobre a poluição visual. Isso virou uma verdadeira esculhambação. Eu conversei com os barraqueiros, e eles respeitaram e já agiram — disse Paes.
Este é o segundo recuo de propostas consideradas importantes por Eduardo Paes. Em abril, a Câmara dos Vereadores do Rio aprovou a permissão para agentes da Guarda Municipal trabalharem armados, mas a proposta inicial do prefeito não vingou. Logo no início do ano legislativo, ele enviou à Câmara um projeto que excluia os servidores da proposta, que foram incluídos após pressões de vereadores.
Agora, a prefeitura tenta articular a votação da regulamentação do tema na Câmara. Apesar de contar ter a maioria de votos para aprovar o texto, manobras da oposição — com apoio de alguns vereadores da base — com emendas e falta de assinaturas de Comissões atrasam a votação, que era prevista para essa semana.
Entenda o decreto da Orla
O Decreto nº 56.072, publicado pela prefeitura em 16 de maio, estabelece novas regras para o funcionamento de quiosques, barraqueiros e ambulantes nas praias do Rio. As medidas incluíam inicialmente a proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro, a retirada de bandeiras e nomes das barracas, além da proibição de música ao vivo ou amplificada nos quiosques. Segundo a prefeitura, o objetivo é organizar e padronizar a ocupação da orla, garantindo mais segurança e conforto para os frequentadores.
Na segunda-feira, ambulantes fizeram um protesto em Copacabana e fecharam as duas pistas da Avenida Atlântica. A manifestação criticou o impacto econômico e as restrições impostas pelo decreto.
Padronização das barracas
O representante da Federação dos Barraqueiros, Paulo Joarez da Silva, comentou como será a padronização dos nomes nas barracas de praia. Em entrevista, ele apresentou um exemplo do modelo que deve ser adotado: 40 centímetros de altura por 3 metros de largura, com fundo branco e letras pretas.
— A associação vai cumprir essas regras. Não participamos daquela manifestação de ontem, aquilo foi por parte dos ambulantes — afirmou Paulo.
Já o presidente da Orla Rio, João Marcelo Barreto, destacou que o novo modelo de diálogo com a prefeitura ajudará a melhorar a gestão da orla:
— Essa forma colaborativa que propusemos com o prefeito vai nos ajudar a avançar. A lei é muito clara sobre o que pode ou não ser feito. Acho que temos diversas formas de contribuir com os colaboradores e músicos, para que todos saiam ganhando — disse.
João Marcelo também anunciou que a Orla Rio vai implementar equipamentos com inteligência artificial para fazer o monitoramento em tempo real dos quiosques, especialmente no que diz respeito ao som.
— Vamos instalar medidores online e estudar soluções de engenharia para evitar que o som se propague. A ideia é criar um projeto que melhore a experiência de todos, sem prejudicar os moradores e frequentadores da orla — explicou.
Quanto aos prazos, o presidente da Orla Rio informou que haverá uma reunião na próxima quinta-feira com a Secretaria de Ordem Pública (Seop) e os subprefeitos das regiões para alinhar as propostas. Após isso, as empresas envolvidas serão chamadas para integrar o projeto de monitoramento.
— Quanto mais rápido conseguirmos implementar, melhor. Vamos fazer por trechos — por exemplo, começando por Copacabana e depois indo para o Recreio. A partir daí, traçaremos um cronograma — concluiu.
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Fonte: InfoMoney
