Diante da gravidade dos crimes cometidos por Edilson Florêncio da Conceição, de 48 anos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu à Justiça pedindo o aumento da pena do motorista de aplicativo, inicialmente condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto. O crime aconteceu em Fortaleza (CE), na madrugada do dia 19 de janeiro deste ano.
De acordo com o recurso apresentado nesta terça-feira (10), o MPCE solicita que o réu perca o direito de recorrer em liberdade e que a pena seja cumprida em regime fechado.
Além da condenação, a Justiça havia concedido ao motorista o direito de recorrer em liberdade, em razão de seus “bons antecedentes”. No recurso, o promotor Neemias de Oliveira argumenta que há fundamentos para o aumento da pena imposta ao réu.
“A culpabilidade do agente não pode ser tratada como ordinária. Ao contrário, revela-se sobremodo acentuada, na medida em que, de forma fria e premeditada, conduziu a vítima a local isolado, aproveitando-se de sua vulnerabilidade para consumar o ato libidinoso. As circunstâncias do crime agravam ainda mais sua reprovabilidade: o local deserto, a hora noturna, a violência empregada, o risco de morte iminente e a completa incapacidade da vítima são fatores que demandam resposta penal mais rigorosa”, explicou o promotor.
Neemias também destacou que a liberdade do acusado representa risco à ordem pública, dada a periculosidade demonstrada no crime, cometido com extrema violência.
“Tais circunstâncias legitimam e impõem a manutenção da custódia cautelar, como forma de acautelar a aplicação da lei penal e garantir a segurança da coletividade”, acrescentou Neemias.
A decisão da justiça que levou Edilson à soltura, causou indignação na vítima, que publicou um vídeo em suas redes sociais falando sobre o caso pela primeira vez e pediu que o estuprador volte à prisão. Veja:
Em nota, a defesa do réu Edilson Florêncio se pronunciou explicando que embora o crime seja grave, a pena deve observar os princípios da legalidade.
“A pena final foi fixada em 7 anos, 9 meses e 18 dias, a ser cumprida em regime semiaberto, com direito de recorrer em liberdade. Essa decisão não absolve nem representa impunidade, mas respeita a lei e o devido processo legal, permitindo o reexame do caso pelas instâncias superiores”, afirmou a advogada Carolina Dantas Azin Rocha.
Já a defesa de Renata comentou sobre a repercussão do vídeo publicado:
“Sem muito sentimentalismo, sem citar nome de juiz, sem citar nome de promotor — e deu o efeito que a gente queria, que era causar esse rebuliço todo. E aí o Ministério Público, acredito que se sentiu pressionado, e já protocolou o recurso”, afirmou o advogado Rodrigo Abud.
Além disso, uma nota assinada pela defesa de Renata foi divulgada nas redes sociais, manifestando repúdio à recente decisão que concedeu liberdade ao réu confesso de um estupro brutal:
“Renata foi silenciada em seu corpo, mas não em sua alma. Sua indignação pública diante da soltura de seu agressor não apenas comove, mas representa a voz de milhares de mulheres que sequer conseguem mais gritar. Sua coragem é um grito coletivo.
Sua dor, um clamor por Justiça”, declarou o advogado.
O caso
Edilson foi preso após policiais militares que faziam patrulhamento preventivo no bairro Edson Queiroz identificarem uma situação suspeita em um carro preto estacionado em um matagal. Ao se aproximarem, os agentes ouviram gritos e viram uma mulher tentando se desvencilhar de um homem.
Segundo a vítima, Renata Coan Cuduh, de 19 anos, ela havia solicitado um carro por aplicativo para retornar à sua residência. No entanto, o motorista a levou até uma área de mata e a imobilizou com um golpe conhecido como “mata-leão”, fazendo-a desmaiar.
A jovem relatou que o suspeito chegou a ameaçá-la de morte e só não consumou a ameaça devido à chegada dos policiais.
*Sob supervisão
Fonte: CNN Brasil
