O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que implementar uma taxação sobre transações com criptomoedas é uma das alternativas estudadas para evitar um aumento do IOF nos moldes pretendidos pelo Ministério da Fazenda. Motta disse que essa alternativa “é um caminho possível”, mas ressaltou que não há nenhum acordo fechado sobre o tema.
— Vamos trabalhar para que um acordo saia nesta semana. Vamos conversar com Fernando Haddad entre hoje e amanhã — declarou.
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Motta deve se reunir com o ministro da Fazenda na noite de hoje para discutir as alternativas. Ele adotou um tom cauteloso em relação às medidas e evitou antecipar qual deve ser a solução.
— Deixa eu fechar direitinho para não dar informação errada ou que gere outra interpretação. Mexe com economia, tem que ter cuidado.
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Na semana passada, Motta anunciou que o governo tem um prazo de dez dias para apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. Caso isso não aconteça, a Câmara deve votar um projeto que derruba o decreto do governo.
Em um caminho paralelo, há uma movimentação para alterar o projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda, sob relatoria do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), para incluir medidas de alívio fiscal. Uma alternativa é cortar o volume atual de renúncias fiscais. Apesar disso, também não há acordo fechado sobre o tema.
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— O Progressistas apresentou esta proposta, com a perspectiva de corte linear nas renúncias fiscais, preservando o Simples. Só é preciso ajustar o percentual de corte. Atualmente, temos R$ 691 bilhões em isenções e benefícios — disse o líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), ao Globo.
Segundo as medidas anunciadas pelo governo na semana passada, o IOF para operações com cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior subiu de 3,38% para 3,50%. O IOF para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%. Inicialmente, o texto também estabelecia uma cobrança de 3,5% sobre o envio de recursos de fundos para investimentos internacionais. Esse foi o ponto que mais gerou repercussão negativa no mercado, pois a remessa de dinheiro para o exterior é comum em diversas aplicações como forma de diversificar investimentos. Nesse trecho, a Fazenda recuou, e as operações desse tipo continuam isentas.
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Fonte: InfoMoney
