O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 23, que o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro “divide” a Câmara e não vai atrapalhar o andamento de outros projetos prioritários, como a reforma do Imposto de Renda.
— Anistia é um tema que divide a Casa. Desde que me coloquei como candidato a presidente é um tema recorrente. Temos que evitar crises no país, tenho dialogado bastante com Alcolumbre e não vamos misturar essas pautas (IR e anistia) Vamos usar o tempo com responsabilidade para que a matéria possa ter o melhor desfecho possível. Mas não vamos permitir que outras pautas prejudiquem o andamento de um projeto importante como esse da isenção — disse Motta em evento organizado pela CNN Brasil.
O projeto que amplia a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês é a principal aposta do governo para recuperar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele se reúne na noite desta quarta-feira com Motta e líderes da Casa. Um dos principais temas do encontro, que acontecerá na residência oficial da Câmara, será a discussão sobre a anistia.
Como mostrou O GLOBO, Motta vem costurando junto ao Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma saída para o tema.
O encontro será nos moldes do realizado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com líderes da Casa no dia 2 de abril. Na ocasião, em um gesto de aproximação com os parlamentares, Lula foi até a residência oficial do Senado para um jantar.
O presidente está decidido a estabelecer uma relação mais próxima com os congressistas desde que trocou o comando da Secretaria de Relações Institucionais com a saída de Alexandre Padilha e a entrada de Gleisi Hoffmann.
A reunião com os líderes da Câmara ocorrerá após o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolar um pedido de urgência para liberar a votação do projeto de lei que anistia acusados e condenados pela participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
O partido conseguiu 262 assinaturas válidas. Para que o requerimento fosse considerado como elegível para votação, era necessário apoio de 257 deputados.
Conversas com o STF
Enquanto ainda estava em viagem internacional de férias, na semana passada, o presidente da Câmara recebeu a ligação de pelo menos um ministro da Corte, preocupado com o avanço do projeto de lei, e ambos combinaram de avaliar o cenário nesta semana.
Antes da Páscoa, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), conseguiu 262 assinaturas de apoio ao requerimento de urgência, cinco a mais do que o mínimo necessário. Apesar do apoio de mais da metade dos deputados, o pedido só será pautado por decisão de Motta e aval dos líderes. A pauta da Câmara tem ao menos 1.038 requerimentos de urgência protocolados desde 2010.
Nesta segunda-feira, após ser homenageado em Minas Gerais, Motta disse que o Congresso precisa concentrar esforços em resolver problemas reais:
— O Brasil tem muitos desafios, muitos problemas a serem resolvidos, o que passa também pelo Parlamento. É nessa agenda que temos que focar, gastarmos energia com aquilo que realmente venha a representar avanços para o país na saúde, educação, segurança pública. Penso que temos que focar nessa agenda, que é o que realmente a população espera de nós.
Motta também reforçou que pretende ampliar o diálogo:
— Temos buscado trabalhar dialogando com as lideranças partidárias, com o Senado, com as outras instituições. É um tema, como todos sabem, que divide a Casa — admitiu.
Ir para o conteúdo original: https://exame.com/economia/motta-diz-que-anistia-aos-envolvidos-no-8-1-divide-a-camara-e-nao-vai-atrapalhar-reforma-do-ir/
