(Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4), em entrevista à GloboNews, que o corte em emendas parlamentares pode ser considerado como parte das negociações para o ajuste fiscal do governo. Segundo ele, essa medida é legítima dentro do esforço conjunto para garantir responsabilidade fiscal, mas ressaltou que o tema não deve ser tratado com viés moralista ou punitivo.
Motta destacou que as emendas parlamentares, que somam cerca de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, são importantes para atender demandas locais e regionais, mas que sua liberação tem ocorrido em ritmo lento, gerando insatisfação entre deputados e senadores. Ele defendeu que qualquer decisão sobre cortes deve ser fruto de consenso e diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.
O presidente da Câmara criticou ainda a criminalização das emendas, alertando para o risco de se associar esses recursos a pagamentos pessoais de parlamentares. Ele também condenou a prática de condicionar a liberação das emendas à votação de projetos específicos, afirmando que isso compromete a independência do Parlamento.
O debate ocorre em meio a um embate entre governo e Congresso sobre como ajustar as contas públicas para evitar um rombo em 2025. Recentemente, o governo tentou aumentar a arrecadação por meio da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que foi barrada pelo Congresso e agora está sendo judicializada.
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Fonte: InfoMoney
