O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, notificou a Câmara na noite desta quarta-feira para que a Casa tome providências sobre a suspensão do salário da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A perda do salário da parlamentar está entre as determinações tomadas por Moraes ao decretar a prisão preventiva de Zambelli.
A deputada foi condenada pela Corte a dez anos de prisão e anunciou na terça-feira que deixou o Brasil.
Moraes atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após o anúncio da parlamentar de que saiu do país. Após o cumprimento da prisão, a Constituição prevê que o plenário da Câmara decida se mantém ou não a medida
Em maio, a deputada foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF a prisão por seu envolvimento em invasões ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela chegou a ter o seu passaporte retido em 2023, mas o documento já havia sido devolvido a ela — que não tinha restrições para deixar o país.
O ministro do STF observou na decisão que, após a sua condenação, Zambelli declarou que “pretende insistir nas condutas criminosas, para tentar descredibilizar as instituições brasileiras e atacar o próprio Estado Democrático de Direito, o que justifica, plenamente, a decretação de sua prisão preventiva”.
Na decisão, Moraes afirmou que o “intuito criminoso” da parlamentar “permanece ativo e reiterado” e apontou que Zambelli insiste, “mesmo que de modo atabalhoado e confuso”, em divulgar notícias falsas e atacar o Poder Judiciário.
Além de decretar a prisão preventiva da deputada, que é do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes determinou o bloqueio de bens, ativos e contas bancárias no nome dela, repasses da Câmara a todo o gabinete dela e redes sociais.
Zambelli afirmou na terça-feira que deixou o Brasil, em entrevista à Rádio Auriverde. Segundo a parlamentar, sua saída do país ocorreu inicialmente para tratar um problema de saúde. No entanto, ela também alegou estar sendo alvo de “perseguição judicial”, após ter sido condenada. De acordo com a assessoria da parlamentar, ela está na Flórida, nos Estados Unidos.
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Fonte: InfoMoney