O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu o mandado de prisão preventiva contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), nesta quarta-feira (4). Moraes também notificou a Polícia Federal para dar os trâmites de incluir o nome da parlamentar na lista de difusão vermelha da Interpol.
No ofício encaminhado à PF, o ministro determina que a corporação emita o bloqueio imediato do passaporte de Zambelli e seguir com os procedimentos para acionar a Interpol a concluir com a extradição da parlamentar. Ontem, ela divulgou que estava nos Estados Unidos e seguiria para a Europa.
“Solicito que esta Suprema Corte seja informada tão logo se cumpra a ordem”, diz o ministro no ofício.
O ministro também notificou o Banco Central para bloquear todas as contas bancárias da foragida. A medida deve atingir todos os ativos da deputada. Segundo a decisão, a ordem deve ser cumprida em até 24h.
As plataformas de redes sociais também foram notificadas para bloquear os perfis da parlamentar e seus familiares. Neste caso, as empresas têm o prazo de 2h após a notificação. A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu a notificação para assumir a defesa de Zambelli. Ontem, o advogado Daniel Bialski deixou a defesa da deputada.
Moraes determinou a prisão preventiva da parlamentar nesta quarta, um dia após o pedido protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, o ministro considerou as falas concedidas pela parlamentar à imprensa em que dizia que iria permanecer no exterior.
Na decisão, o ministro também determinou que a Câmara dos Deputados suspenda qualquer repasse de verba destinada ao gabinete de Zambelli. Além disso, determinou o bloqueio de bens físicos da deputada, como veículos, imóveis, embarcações e aeronaves registradas em seu nome.
Zambelli soube da decisão do ministro e se manifestou contra as determinações, que classificou como inconstitucionais. “Não se pode pedir prisão de um deputado a não ser por flagrante delito de crime inafiançável. Então, a decisão dele não se aplica. Não poderia ser feita de forma monocrática. Ele vai contra nosso código de processo penal e nossa Constituição Federal”, diz trecho da nota divulgada.
Fonte: CNN Brasil
