O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério das Relações Exteriores indique quais diplomatas brasileiros nos Estados Unidos podem prestar esclarecimentos no inquérito que apura a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra autoridades do Estado brasileiro.
O pedido consta no despacho assinado por Moraes nesta segunda-feira (26), que também determinou à Polícia Federal a abertura formal da investigação, a partir de solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é apurar se as ações do parlamentar no exterior configuram atentado contra a soberania nacional.
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Segundo a decisão, o Itamaraty deverá apontar quais autoridades estão aptas a fornecer informações sobre os movimentos de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde ele passou a atuar em campanhas contra integrantes do Judiciário e do Ministério Público brasileiro, com foco principal no próprio Moraes.
A apuração está inserida no contexto da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado, ambas sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O deputado, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado de articular medidas para constranger ou punir autoridades brasileiras, enquanto se apresenta no exterior como vítima de perseguição política.
No pedido da PGR, o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que Eduardo tenta desacreditar e desestabilizar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal e da cúpula do Ministério Público Federal, o que representa, nas palavras do documento, uma ameaça direta à “normalidade do Estado democrático de direito”.
Desde março, o parlamentar está licenciado do mandato e permanece nos Estados Unidos, onde promove encontros com figuras ligadas à direita americana e busca apoio para sanções internacionais contra Alexandre de Moraes — movimento que já motivou reação do governo brasileiro, que trata o episódio como uma possível violação da soberania nacional.
Moraes, ao determinar a abertura do inquérito, pediu o depoimento de Jair Bolsonaro (PL), que admitiu publicamente estar custeando a permanência do filho no exterior. A apuração busca identificar se há uma estratégia coordenada para interferir nos processos em curso no Brasil e constranger autoridades com base em pressões externas.
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Fonte: InfoMoney
