O Ministério da Justiça publicou, nesta quarta-feira (11), uma alteração da classificação indicativa do Instagram, que passa a não ser recomendado para menores de 16 anos. Anteriormente, a indicação era para maiores de 14 anos.
De acordo com o ministério, foi realizada uma análise de que mostrou que os conteúdos da plataforma pedem a alteração da classificação indicativa. Entre os pontos examinados, foram considerados:
- morte intencional (14 anos);
- mutilação (16 anos);
- crueldade (18 anos);
- nudez (14 anos);
- erotização (14 anos);
- relação sexual intensa (16 anos);
- situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos);
- sexo explícito (18 anos)
- e Consumo de droga ilícita (16 anos).
A decisão da pasta, que já foi oficializada no Diário Oficial da União nesta manhã, diz ainda que a mudança “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Com a alteração, o Instagram pode ter que:
- Ajustar sua faixa etária nas lojas de aplicativos (App Store, Google Play).
- Exibir avisos de conteúdo sensível ou implementar controles parentais.
- Receber ações de fiscalização ou notificações do governo se houver descumprimento de orientações associadas à nova classificação.
Vale reiterar que a decisão do ministério não impede legalmente o uso do aplicativo por menores.
Classificação das outras redes
Atualmente, só o Facebook tem classificação indicativa para maiores de 16 anos no Brasil. O TikTok é indicado para maiores de 14, enquanto o X, para maiores de 18 anos.
Em nota enviada à CNN, o Instagram informou que possui formas, dentro do aplicativo, de fazerem com que os adolescentes utilizem a plataforma com segurança, além de afirmar que o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa.
Leia a nota na íntegra:
“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma. A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”
Fonte: CNN Brasil
