O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (30) que o Brasil está “plenamente preparado” para adotar uma jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, em vez das atuais 44 horas previstas na Constituição. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, às vésperas do feriado do Dia do Trabalhador.
Marinho afirmou que há pouca resistência do empresariado à proposta e que a mudança é mais viável politicamente do que o fim da escala 6×1, que atualmente obriga o trabalhador a cumprir seis dias de trabalho para cada um de descanso.
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“Eu não vejo resistência do empresariado em reduzir a jornada máxima. Acho que o país está preparado para isso”, disse o ministro.
No Congresso, o tema é debatido por meio de uma PEC, protocolada em fevereiro pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e apoiada por congressistas da base do governo. A proposta prevê a substituição da escala 6×1 por uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso (4×3), com carga semanal de até 36 horas, respeitando o limite de 8 horas diárias.
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para uma comissão especial e posterior votação em plenário. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Planalto vê o tema com “simpatia” e que trabalha para articular apoio à proposta. “É um debate suprapartidário e relevante para os trabalhadores”, disse.
Projeções e impactos
Segundo Marinho, qualquer avanço dependerá de diálogo com o Congresso e de atenção ao equilíbrio econômico. “O ambiente de debate não é com o governo, é com o Congresso Nacional. Mas acredito, sinceramente, que é plenamente possível falar na redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais”, afirmou.
Apesar de indicar que a redução da jornada para 40 horas seria mais viável no curto prazo, o ministro defendeu que o debate sobre o fim da escala 6×1 continue.
“É o turno mais cruel para os trabalhadores, em especial para as trabalhadoras. Ter um dia só de folga na semana sacrifica demais as mães. Portanto, é uma necessidade de debate”, disse.
Hoje, a jornada semanal de 44 horas foi definida pela Constituição de 1988, e a mudança exigiria emenda constitucional, o que demanda o apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
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