Após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovar o plano da Petrobras para fazer vistorias e simulados em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma “participação ativa” da estatal na pesquisa de petróleo e combustível fóssil.
— Temos que trabalhar mais para que fluxo de comércio exterior seja do tamanho que pensamos do Brasil. É importante que Petrobras volte a ter participação ativa na prospecção, pesquisa de combustível fóssil, petróleo e gás — afirmou o petista nesta sexta-feira ao lado do presidente angolano, João Lourenço, no Palácio do Planalto.
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Na última segunda, o Ibama autorizou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Margem Equatorial. A empresa poderá fazer vistorias e simulados na região onde quer pesquisar novas reservas de petróleo.
A análise pelo Ibama do plano da Petrobras de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é vista, dentro do órgão, como a última etapa do processo de licenciamento do poço que a estatal quer perfurar na região.
O Ibama já negou autorização para a Petrobras perfurar o poço de pesquisa na área, mas a estatal recorreu e o órgão ainda não deu sua decisão final. A autorização de segunda é um passo dado pela Petrobras em busca da autorização final para a perfuração.
Após a decisão do Ibama, a direção nacional da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), que reúne funcionários do instituto, publicou uma “nota em protesto” contra a decisão do órgão. No comunicado, publicado na terça-feira, a entidade lembra que o corpo técnico do Ibama já deu parecer definitivo contra a liberação de atividade de exploração de petróleo na região.
A Ascema ainda considera a autorização uma decisão política que ignora o trabalho dos profissionais do órgão. “Lamentamos que a decisão da presidência do órgão se baseie em elementos que desconsideram o rigor técnico e metodológico dos pareceres emitidos pelas áreas especializadas do próprio Instituto”, diz nota.
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Fonte: InfoMoney
