O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quinta-feira (10), que o Executivo e o Congresso cheguem a um acordo sobre o impasse envolvendo a revogação do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Lula afirmou que, se for necessário cortar gastos para compensar a derrubada do decreto, as emendas parlamentares também serão afetadas.
“O deputado sabe que, se eu tiver que cortar R$10 bi, vou cortar das emendas dele também, ele sabe disso. Então é importante a gente chegar num ponto de acordo”, disse em entrevista ao “Jornal da Record”.
O presidente garantiu que vai insistir no aumento do IOF e ressaltou que editar decretos é de responsabilidade do presidente da República.
“Eu vou manter o IOF, se tiver um item no IOF que esteja errado, revemos aquele item, mas o IOF vai continuar”, afirmou.;
O imbróglio que cerca a derrubada do decreto presidencial sobre o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) foi pauta da reunião de líderes da Câmara dos Deputados nesta semana.
Após o encontro, líderes do governo defenderam, em coletiva de imprensa, a construção de um caminho para tampar o “buraco” do IOF e ameaçaram a possibilidade de um corte em programas sociais para tentar contornar esse déficit.
Na terça-feira passada (1º), o governo acionou o STF para tentar reverter a decisão do Congresso que derrubou o decreto presidencial sobre o imposto.
A ação pede que a Corte reconheça a constitucionalidade do decreto. Por meio da AGU, o governo argumenta que o Congresso extrapolou sua competência ao anular a medida.
Na última sexta-feira (4), o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendeu os efeitos de atos do Executivo e do Legislativo relacionados ao aumento do IOF e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes. A audiência está marcada para o dia 15 de julho.
O conflito sobre o imposto teve início em maio, quando o governo editou o decreto buscando aumentar a arrecadação e cumprir as metas do arcabouço fiscal.
A medida provocou forte reação no Congresso e no mercado financeiro. Semanas depois, Câmara e Senado aprovaram, no mesmo dia, um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o aumento do IOF.
Com a revogação do decreto, uma outra forma precisa ser encontrada para cumprir a meta.
Fonte: CNN Brasil
