O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou ser favorável a um projeto que proponha a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, contanto que não contemple anistia aos mandantes e financiadores.
“Acho ótimo, desde que não se mencione anistia para os mandantes e financiadores do crime. E não estou me referindo ao [ex-presidente Jair] Bolsonaro [PL], que já está inelegível e, por mim, pode ser candidato, pois isso não me incomoda”, afirmou o senador em entrevista à Folha de S.Paulo.
Wagner comentou sobre a proposta articulada pelos presidentes das Casas Legislativas, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Arthur Lira (PP-AL), com o apoio do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que visa à redução de penas para os condenados por atos de vandalismo e invasão dos prédios dos Três Poderes.
O projeto é considerado uma estratégia para despressurizar a relação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), além de buscar conter o avanço do polêmico projeto de anistia que está sendo discutido entre parlamentares bolsonaristas.
“O Planalto não está liderando esse assunto. A posição — que eu diria ser de quem zela pela democracia, mais do que do próprio Planalto — é de não concordar com uma anistia. Quem está sob pressão é o Parlamento, para votar essa pauta. E essa votação é uma forma de confrontar o STF, não o Planalto. Afinal, não é o Planalto que está condenando ninguém”, disse.
A expectativa é que o texto da nova proposta seja apresentado por Davi Alcolumbre ainda em maio. A medida prevê a reclassificação de penas para crimes considerados menos graves, como a depredação do patrimônio público, permitindo o cumprimento em regime domiciliar ou até mesmo a soltura de presos já sentenciados.
As mudanças teriam efeito retroativo, podendo beneficiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro que não desempenharam papéis de liderança.
De acordo com fontes do Congresso, a proposta já teria recebido sinal verde de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Roberto Barroso. A intenção é impedir que uma eventual aprovação de uma anistia ampla acabe beneficiando também o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros articuladores do movimento golpista.
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