A disputa entre Congresso e governo a respeito da derrubada dos vetos do presidente Lula em um projeto que pode aumentar a conta de luz é uma das explicações para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar para esta quarta-feira o projeto que susta o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de acordo com líderes da Casa.
Parlamentares relatam uma irritação da Câmara com o que consideraram uma tentativa do Planalto de empurrar para o Congresso o desgaste com a futura elevação das tarifas de energia.
Com a derrubada dos vetos na semana passada, o Congresso manteve, por exemplo, obrigação de contratação de uma série de usinas. De acordo com integrantes do governo, os vetos derrubados impõem custo total de R$ 35,06 bilhões ao ano nas tarifas de energia durante 15 anos.
Câmara decide futuro do decreto do IOF nesta quarta: entenda o que está em jogo
Deputados decidem nesta quarta (25) se mantêm decreto do governo Lula que elevou o IOF sobre crédito, câmbio, risco sacado e previdência; veja como era, como está e como pode ficar
Câmara vota hoje projeto que cancela decreto do governo que elevou IOF, diz Motta
Urgência para proposta foi aprovada na semana passada
Esses números irritaram parlamentares, que viram uma tentativa do governo em responsabilizar o Congresso por uma alta nas contas de luz.
Aliados de Motta lembraram que o PT, partido de Lula, entregou 7 votos de senadores e 63 votos de deputados favoráveis à queda de um dos principais vetos.
A ampliação do mal-estar se somou ao fato de que uma medida provisória, que será votada também nesta quarta-feira, prevê um aumento de arrecadação de até R$ 20 bilhões ao governo com a facilitação na venda óleo e gás em alguns poços do petróleo. No entendimento de deputados, esse projeto poderia compensar a queda do IOF.
— Votaremos o projeto que susta o decreto que aumentou o IOF e uma importante medida que ajuda a equilibrar a arrecadação do governo e aumenta o investimento em habitação popular. A MP, que permite ao governo leiloar óleo e gás excedente. O que isso significa? Mais arrecadação com menos impostos — disse o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
Uma MP que está sendo gestada pelo governo para reduzir os impactos da derrubada do veto também é mal avaliada pelo Congresso.
“O novo decreto do IOF traz ajustes necessários para a execução do Orçamento de acordo com o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. No diálogo com o Congresso, o governo retirou ajustes que incidiriam sobre outras operações” disse a ministra de Relações Institucionais do governo, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais.
Desde que Hugo Motta sinalizou para o avanço de projetos que derrubam o aumento de IOF, o governo tenta abrir negociações e enviou uma medida provisória prevendo novas ações. Os parlamentares, porém, veem a proposta como uma forma de protelar a discussão e manter a cobrança de IOF de pé por mais tempo.
— A minha compreensão é que o governo não está demonstrando interesse em tomar medidas de contenção de gastos e de corte de despesas. Do discurso lá de trás, até hoje, nada de concreto foi feito. Então, parece-me que se o governo deseja manter-se inerte, o Congresso deverá tomar a iniciativa de fazê-lo — disse o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
The post IOF: Disputa em projeto sobre contas de luz elevou tensão entre governo e Congresso appeared first on InfoMoney.
Fonte: InfoMoney
