O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 5, que o governo antecipará os efeitos da reforma tributária para o setor de Data Centers por Proposta de Emenda Constitucional para garantir a desoneração de investimentos do setor.
“A antecipação vai permitir que todo investimento no Brasil do setor seja desonerado e toda exportação dos serviços a partir de data centers também sejam absolutamente desoneradas”, disse Haddad em palestra no Milken Institute Global Conference, em Palo Alto, no Vale do Silício, na Califórnia.
O anúncio, que ainda deverá ser detalhado pela Fazenda, deverá isentar impostos federais como PIS, Cofins, IPI e imposto de importação de empresas de data centers.
Haddad afirmou que sua viagem aos EUA está relacionada ao pré-lançamento da política nacional de data centers e ressaltou o objetivo de tornar a economia digital do Brasil tanto digital quanto sustentável.
“Prover os data centers de energia limpa e processar os dados com segurança cibernética e jurídica para promover o mundo dessas possibilidades com o melhor tipo de serviço possível”, afirmou.
Segundo a agenda Reuters, o ministro apresentou o Brasil como um centro de infraestrutura sustentável para executivos de tecnologia em Palo Alto. De acordo com a agência, a estimativa da equipe econômica é que a nova política pode atrair R$ 2 trilhões na próximo década.
O chefe da Fazenda afirmou ainda que o marco legal do setor está em discussão no Congresso, com questões como concorrência e direitos autorais ainda a serem discutidas pelos parlamentares.
“Acredito que a equipe econômica e o Congresso Nacional, especificamente os relatores designados para tratar desses assuntos, estão sintonizados com os desafios da economia digital”, afirmou.
Fonte: Exame
