O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pode ampliar o contingenciamento (bloqueio orçamentário) para compensar a perda de receita decorrente do recuo nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A mudança reduz em R$ 2 bilhões a estimativa de arrecadação para 2025, que antes previa aumento de R$ 20,5 bilhões.
Nesta sexta-feira, 23, a equipe econômica decidiu manter zerada a alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, e fixar em 1,1% a taxa sobre remessas para investimento — ambos os percentuais estavam previstos para subir a 3,5%. O impacto negativo se estende a 2026, com redução de R$ 4 bilhões na projeção de receita adicional para o ano, que caiu de R$ 41 bilhões.
Além disso, o Ministério da Fazenda anunciou ontem o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas programadas para 2025. “Podemos ampliar o contingenciamento, alguma coisa desse tipo. Podemos ter que fazer ao longo da semana um ajuste nessa faixa”, disse Haddad.
Segundo o ministro, a alteração representa uma “correção de rota” após diálogo com operadores do mercado financeiro, que alertaram para possíveis efeitos adversos da proposta inicial.
“Recebemos, depois do anúncio de ontem às 17 horas, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda.” A revisão busca evitar especulações sobre objetivos do governo que não existem, como inibir investimento no exterior.
Fonte: Exame
