O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta sexta-feira, 23, que o recuo do governo sobre a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicação de investimentos de fundos brasileiros no exterior visou evitar especulações. Segundo ele, o governo contou com colaboração de parceiros para “corrigir rotas” e não quer “inibir investimentos no exterior”.
“Tivemos subsídios de pessoas do mercado dizendo que o IOF poderia acarretar problemas”, afirmou em entrevista à imprensa pela manhã, antes da abertura do mercado. Haddad disse que o governo não tem problema de corrigir rotas, desde que “sigamos o rumo de cumprir metas fiscais”. Ele afirmou ainda que não considerou a reação do mercado exagerada, como em dezembro do ano passado. “Dada a repercussão, tivemos que ser rápidos na revisão.”
O ministro afirmou que o conjunto de medidas anunciadas na quinta-feira, 22, somam cerca de R$ 50 bilhões, para “fechar o ano”. Ele reconheceu que o governo poderá ter de ajustar o congelamento de recursos em cerca de R$ 2 bilhões devido ao recuo na cobrança do IOF.
Sobre a comunicação da Fazenda com o Banco Central sobre as medidas, Haddad afirmou que cada um tem um mandato. “Não reviso decisões do BC”, disse. O ministro disse que conversa com Gabriel Galípolo frequentemente e avisou que haveria medidas sobre receita e despesa. “BC não analisa decisões do presidente da República, não é esse o procedimento.”
Na quinta-feira, a equipe econômica anunciou uma série de mudanças no IOF, incluindo a criação de uma alíquota de 3,5% para a aplicação de investimentos de fundos brasileiros no exterior.
Diante da repercussão fortemente negativa entre agentes do mercado financeiro, a Fazenda recuou da proposta ainda na noite de quinta, por meio de uma publicação no X. Com a decisão, permanece em vigor a alíquota zero.
A pasta também recuou em mudanças que haviam sido anunciadas nas remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas. Nesse caso, também será mantida a alíquota atual, de 1,1%.
Pessoas com conhecimento do assunto disseram ao Estadão/Broadcast que o recuo no IOF tem impacto de menos de 10% no total da arrecadação prevista com as alterações no tributo, de R$ 20,5 bilhões este ano e R$ 41 bilhões em 2026.
A reportagem também apurou que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi consultado na quinta-feira pelo Palácio do Planalto sobre as medidas anunciadas, antes de o governo cravar a posição de recuar nas alterações do IOF.
Segundo pessoas a par do assunto, a avaliação de Galípolo foi “decisiva” para o governo mudar de ideia sobre a tributação. Na noite de quinta-feira, uma reunião de emergência ocorreu para discutir o tema. Haddad não participou, porque já estava em São Paulo.
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Fonte: InfoMoney
