O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento apresentam nesta quinta-feira (22), às 15h, o primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025.
A expectativa é de que o documento confirme bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, em linha com o que vem sendo sinalizado pela equipe econômica desde a semana passada.
Este era para ser o segundo relatório do ano, mas com o atraso na aprovação do orçamento e sanção da peça apenas em abril, a primeira publicação só se tornou possível agora, em maio.
Pelos cálculos da consultoria Warren Rena, o governo deve realizar um congelamento na ordem de R$ 15 bilhões.
Bloqueios são suspensões temporárias de despesas, que podem ser revertidas ao longo do exercício. Já os contingenciamentos são cortes mais duradouros, adotados quando há risco concreto de descumprimento da meta fiscal.
Ambos os instrumentos servem para ajustar a execução orçamentária em cenários de frustração de receitas.
Além dos cortes, também são esperadas medidas fiscais adicionais. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não se trata de um conjunto amplo de ações, mas sim de medidas específicas.
“Únicas medidas que estão sendo preparadas são pontuais para o cumprimento da meta fiscal, como fizemos no ano passado. Estamos identificando onde estão os gargalos e problemas. Não dá para chamar de pacote. São medidas pontuais voltadas exclusivamente para o cumprimento da meta fiscal”, disse.
Haddad não quis adiantar as medidas, mas assinalou que o governo estuda ações tanto do lado das despesas quanto das receitas.
Nos últimos dias, o chefe da equipe econômica esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com os demais integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO), para definir as estratégias que serão adotadas.
O grupo inclui os ministros Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Simone Tebet (Planejamento), além do próprio Haddad.
A apresentação do relatório será feita por Haddad e Tebet, com participação dos secretários-executivos Dario Durigan e Gustavo Guimarães, além dos titulares da Receita Federal, Tesouro Nacional e Orçamento Federal.
O encontro também ocorrerá pela primeira vez no auditório do Ministério da Fazenda. Tradicionalmente, essa apresentação é feita no Ministério do Planejamento.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo divulga relatório bimestral com expectativa de medidas fiscais no site CNN Brasil.
Fonte: CNN Brasil
