O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o governo estadual a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um estudante que foi vítima de racismo na Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, em junho de 2023. As agressões partiram de um professor da unidade de ensino.
De acordo com depoimentos de testemunhas e da própria vítima, o docente se referiu ao aluno com frases como “ele se parece com cachimbo de macumba” e “não vou à praia para não ficar preto como ele”.
As ofensas foram ditas na frente de colegas de classe em um momento em que o menino havia sido levado à diretoria por conversar em horário inapropriado durante a aula.
Em outra ocasião, o professor afirmou que todos os alunos da escola eram “pretos, pobres e burros”.
O relator do caso, desembargador Eduardo Prataviera, destacou que o fato teve especial gravidade justamente por ter sido cometido por um professor, figura de autoridade e referência na formação dos alunos.
“O ambiente escolar deve ser um espaço receptivo, de aprendizado e respeito, e o ato do docente de proferir comentários e injúrias de cunho racista direcionados a um dos alunos não apenas fere a dignidade da vítima, mas também abala a confiança na instituição de ensino e na atuação do Estado, que tem o dever de assegurar uma educação livre de discriminação. A omissão estatal na prevenção e punição dessas condutas agrava ainda mais a situação, pois contribui para a perpetuação do preconceito em um contexto que deveria combatê-lo”, ressaltou Prataviera.
A CNN procurou o Governo de São Paulo, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
*Sob supervisão
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