O Ministério de Minas e Energia estuda um pacote de medidas que pode elevar em até R$ 35,25 bilhões a arrecadação com o setor de petróleo e gás entre 2025 e 2026. A iniciativa foi discutida nesta segunda-feira (2) em reunião entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo fontes ligadas ao governo.
A ideia é acelerar a implementação das medidas como resposta à pressão fiscal e para conter o desgaste político provocado pela discussão em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De acordo com interlocutores, Silveira defende que o plano seja colocado em prática rapidamente como forma de demonstrar proatividade do Executivo diante do Congresso e de evitar soluções mais impopulares para fechar as contas públicas.
Para que as propostas estudadas pelo MME sirvam de alternativa ao IOF, dependem de aval do Ministério da Fazenda e acordo com o Palácio do Planalto. Além disso, o Congresso tem cobrado medidas estruturais e não ações pontuais, no contexto da crise.
A medida com maior impacto é a venda antecipada do petróleo que pertence à União em áreas ainda não contratadas do pré-sal, especialmente nos campos de Tupi, Mero e Atapu. A operação pode gerar até R$ 15 bilhões em receitas já em 2025, desde que aprovada por meio de projeto de lei. Hoje, esse tipo de receita só entra no caixa da União ao longo dos anos, conforme a produção avança.
O governo também espera que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprove o acordo de individualização da produção no campo de Jubarte (R$ 2 bilhões) e revise até o fim de julho os preços de referência do petróleo, usado para o cálculo dos royalties (R$ 1 bilhão).
Também partiriam da ANP mudanças no campo de Sapinhoá (R$ 100 milhões) e um leilão de campos de petróleo (R$ 150 milhões). Diretamente para o governo, caberia a revisão de um decreto de regras sobre participação especial, que é parte da receita de áreas produtivas que cabe à União, estados e municípios (e que levaria a uma alta de R$ 2 bilhões de arrecadação para o governo federal).
A projeção do governo é que, se todas as medidas forem aprovadas e executadas a tempo, será possível arrecadar R$ 20,25 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026, totalizando os R$ 35,25 bilhões previstos. Para isso, será necessário avançar com aprovações na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e garantir apoio no Congresso Nacional.
Veja algumas propostas
- A aprovação de um acordo de divisão da produção no campo de Jubarte, que pode gerar R$ 2 bilhões ainda em 2025;
- A revisão dos preços de referência do petróleo, usados para calcular royalties, com potencial de arrecadar até R$ 3 bilhões;
- A alteração nas regras de participação especial — cobrança extra sobre campos muito rentáveis — com impacto estimado de até R$ 9 bilhões, dos quais parte vai para estados e municípios;
- E a realização de novos leilões de áreas de exploração, com previsão de arrecadação superior a R$ 1 bilhão.
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Fonte: InfoMoney
