O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) criará um grupo de trabalho temático para elaborar o Plano Nacional de Cibersegurança. O plano visa criar recomendações para o mercado de tecnologia e de prestadores de serviços digitais no que diz respeito à segurança cibernética no Brasil.
A criação do grupo foi publicada em resolução desta terça-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU). Ele contará com representantes do governo, mercado e sociedade civil.
Plano Nacional de Segurança mais perto de virar realidade
A Política Nacional de Cibersegurança, que inclui o Plano Nacional de Cibersegurança, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Ela contempla um conjunto de necessidades, apontadas por diferentes instituições e especialistas em cibersegurança, para melhorar a atuação do Brasil nesta temática. Segundo o governo, a intenção é adequar “o que há de mais moderno no mundo ao arcabouço e à cultura institucional do País”.
De acordo com a resolução no DOU, o grupo de trabalho temático vai durar quatro meses. Ele será coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e contará com representantes do governo, do setor empresarial e da sociedade civil.
Entre os ministérios que farão parte do grupo estão:
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Ministério das Comunicações;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Ministério da Educação;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Já entre as instituições do setor empresarial e civil, estão a Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSEPRO) e o Instituto dos Advogados de São Paulo.
Durante esse tempo, o grupo deve interagir com órgãos da administração pública federal para identificar ações relacionadas à cibersegurança em andamento ou previstas. Depois, deve agrupar as propostas em duas categorias: ações de curto prazo (que vão de 2025 a 2027) e de médio prazo (de 2028 a 2031).
Por fim, o coordenador deverá assinar o relatório final e encaminhá-lo para o CNCiber, para deliberação.
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Fonte: Olhar Digital
