A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, considerou exagerada a reação do Congresso Nacional e do mercado financeiro ao decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, Gleisi afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que a elevação do tributo por decreto é uma atribuição legal do presidente da República, mas ressaltou que o governo está aberto a rever a decisão em diálogo com deputados e senadores. Segundo ela, a repercussão negativa foi grande, embora não seja a primeira vez que o IOF é alterado, nem será a última.
O decreto que elevou o IOF foi assinado em maio, gerando reação do Congresso, que ameaçou revogar a medida. Para evitar a derrubada, o governo pediu prazo e pretende discutir no domingo (8), em reunião com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários, propostas de cortes de despesas para substituir o aumento do imposto.
Gleisi explicou que talvez os parlamentares não tenham tido condições de avaliar adequadamente a proposta no momento, mas que o diálogo é fundamental e faz parte do processo político. Ela disse que o governo não pretende discutir publicamente nenhuma proposta antes da conversa com o Congresso, mas adiantou que medidas que podem ser aplicadas já em 2025 estarão na pauta.
Segundo a ministra, a situação já se acalmou e muita gente entendeu o que o governo precisava fazer, e agora o foco é discutir questões pontuais para garantir a sustentabilidade orçamentária e fiscal.
Corte de gastos
Entre as alternativas em análise estão mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), revisão de benefícios fiscais e maior tributação de sites de apostas, entre outras.
Gleisi afirmou que a decisão de elevar o IOF foi tomada como um ajuste “dentro do marco regulatório do arcabouço fiscal”.
Antes de assumir o cargo, ela era crítica às medidas de corte de gastos discutidas pelo governo para cumprir o arcabouço, mas agora defende o compromisso com essas regras, considerando os ajustes recentes “suficientes e importantes” para garantir a sustentabilidade do modelo.
De acordo com a ministra, o país não enfrenta um problema de desequilíbrio fiscal, e fazer algumas correções no processo é natural, levando em conta o tamanho e a complexidade do Orçamento público.
Quadro econômico positivo
Ela destacou ainda um quadro econômico positivo para o Brasil, citando as projeções de crescimento do PIB, geração de empregos e atuação dos bancos públicos de fomento.
O ajuste fiscal foi destacado por Gleisi como um dos maiores da história recente do país, com a redução do déficit de 2,1% do PIB em 2023 para 0,09% em 2024.
A ministra negou que haja contradição entre o cumprimento do arcabouço fiscal e a elaboração de programas sociais para recuperar a popularidade do presidente Lula rumo à campanha de 2026.
Embora exista uma ala no governo que defenda reajustar o Bolsa Família no próximo ano para reverter a queda na popularidade do presidente, Gleisi afirmou que não há proposta concreta nesse sentido e que Lula não abrirá mão das políticas de reajuste do salário mínimo acima da inflação e da vinculação do salário mínimo aos benefícios previdenciários. Ela destacou que, se as medidas forem boas, o presidente naturalmente será bem avaliado.
Sobre a taxa básica de juros, Gleisi apontou a expectativa de que o Banco Central interrompa o ciclo de alta na reunião do Comitê de Política Monetária marcada para 17 e 18 de junho. Embora tenha sido crítica das altas da Selic na gestão anterior, defende as decisões tomadas pelo atual presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo.
Ela afirmou que a estabilidade econômica permite maior controle da taxa de juros, e acredita que já estava na hora de a taxa estagnar e começar a diminuir.
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Fonte: InfoMoney
