A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas por fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acumulou pelo menos 28 condenações judiciais em apenas sete dias. As sentenças, proferidas entre 24 de abril e 1º de maio, determinam que a entidade ressarça aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.
Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que a maioria das condenações ocorreu em São Paulo, com 14 decisões. Alagoas e Amazonas registraram quatro cada, enquanto o Rio Grande do Norte contabilizou duas. Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso tiveram uma sentença cada.
Fraude do INSS: PF aponta assinaturas falsas em associações que desviaram R$ 300 mi
Perícia revela falsificação de documentos em entidades que cobravam contribuição direta de aposentados em Sergipe
Ciro critica saída de Lupi em meio a fraude no INSS: “Indignidade inexplicável”
Substituição no comando da Previdência aumenta tensão entre Ciro Gomes e direção do PDT alinhada ao governo Lula
Em 17 das ações, a Conafer não apresentou defesa. Os extratos dos segurados exibiam descontos com a descrição “Contrib. Conafer”, o que foi decisivo para o reconhecimento das cobranças indevidas.
As punições impostas à entidade vão além da devolução dos valores. Em 14 processos, a Conafer foi condenada a restituir os valores em dobro, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em 16 ações, também foi obrigada a pagar indenizações por danos morais aos segurados prejudicados.
A Conafer está entre as 11 entidades identificadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União como beneficiárias de um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões, ao cadastrar beneficiários sem consentimento e realizar descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS.
The post Fraudes no INSS: entidade é condenada 28 vezes em 7 dias por descontos ilegais appeared first on InfoMoney.
Fonte: InfoMoney
