O governo federal demitiu na noite de quinta-feira, 23, o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos, e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especialidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho.
As saídas foram oficializadas no Diário Oficial da União como exoneração, a demissão de um funcionário público. As exonerações foram assinada pela atual secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Barbosa dos Santos e Oliveira Filho foram afastados de suas funções na manhã de ontem no bojo da operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas.
Além dos dois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto.
Além das demissões, o governo designou Elvis Gallera Garcia para exercer a função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada. A Advocacia-Geral da União (AGU) também criou um grupo especial para recuperar os valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas do INSS.
Fraude no INSS envolvia falsificação de assinaturas para ‘associar’ aposentados e descontar mensalidades
A operação da PF e da CGU afirma que entidades sindicais e associativas firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS e, com isso, passaram a incluir mensalidades nas aposentadorias sem que os próprios aposentados tivessem conhecimento.
Há casos em que as assinaturas foram consideradas falsas, feitas por beneficiários com doenças incapacitantes, por indígenas analfabetos e até por pessoas que moram no exterior. A CGU identificou ainda que 21 entidades realizaram 100% dos descontos sem autorização.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo os investigadores.
Foram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Três pessoas foram presas e as outras três estão foragidas. Carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros foram apreendidos.
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
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