LISBOA – O governo de Portugal anunciou no último sábado (3) que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país nas próximas semanas. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, 4.574 pessoas já começarão a ser notificadas a partir desta semana, com um prazo de 20 dias para saída voluntária. Caso não cumpram a determinação, poderão ser removidas coercitivamente.
Entenda a seguir o que sabe sobre o caso, os motivos citados pelo governo português e como a medida afeta a população brasileira que vive lá.
Por que os imigrantes estão sendo notificados?
As notificações são resultado de decisões de indeferimento de pedidos de autorização de residência analisados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Conforme explicou o ministro em entrevista coletiva, esses indeferimentos ocorrem por motivos diversos, como registros criminais, ordens de saída emitidas por outros países do Espaço Schengen ou entrada irregular em território português.
A avaliação foi conduzida pela Estrutura de Missão da AIMA, criada para acelerar a análise de milhares de pedidos acumulados após a extinção do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Quem são os imigrantes afetados?
Segundo dados confirmados pelo governo e divulgados pelo jornal português Diário de Notícias, 75% dos 18 mil imigrantes que receberão notificações são do subcontinente indiano – incluindo cidadãos da Índia, Bangladesh, Paquistão, Nepal e Sri Lanka. Outros 7% são de países africanos não lusófonos, principalmente do Magrebe.
Qual a situação dos brasileiros?
Apesar de representarem a maior comunidade estrangeira em Portugal, os brasileiros são uma minoria entre os 18 mil afetados. Segundo as informações que circulam na imprensa portuguesa, apenas 2,5% (cerca de 449 pessoas) das pessoas a serem notificadas são do Brasil ou de países africanos de língua portuguesa.
A Embaixada e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa estão em contato com autoridades portuguesas para esclarecer quantos brasileiros estão na lista e como poderão exercer seus direitos, como o de recorrer da decisão administrativa. “Estamos em busca de mais informações”, afirmou o cônsul-geral Alessandro Candeas ao jornal português Público.
O que acontece após a notificação?
Após a emissão da notificação, os imigrantes têm até 20 dias para deixar voluntariamente o território português. Caso não cumpram o prazo, o governo poderá aplicar o chamado “afastamento coercivo” – ou seja, a expulsão forçada. Leitão Amaro reconheceu que o Estado enfrenta dificuldades para aplicar essas medidas e criticou o Parlamento por ter rejeitado propostas do governo para acelerar o processo e transferir a competência da AIMA para a polícia.
Acusação de casuísmo
A medida chamou atenção pelo contexto político em que foi anunciada: às vésperas das eleições legislativas marcadas para 18 de maio, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral.
Associações de apoio a imigrantes, como a Casa do Brasil em Lisboa, afirmam que expulsões não são uma medida nova, mas veem no anúncio um possível uso político. “Nos parece minimamente coincidente o atual governo anunciar que vai notificar 18 mil imigrantes a abandonarem o país em plena campanha eleitoral e no seguimento de uma notícia de suposta corrupção do primeiro-ministro, com o caso da sua empresa“, declarou a entidade em comunicado.
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Fonte: InfoMoney
