Nesta quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, enviou carta ao presidente Lula, na qual comunicou, entre outras coisas, que vai investigar condutas do Brasil contra as big techs estadunidenses.
Trump afirma, na carta, que seu governo busca uma retaliação formal por conta das medidas judiciais brasileiras impostas a essas empresas, como, por exemplo, a suspensão do X, pedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O presidente dos EUA afirmou, ainda, que pediu a um de seus principais auxiliares na taxação mundial para investigar as supostas ações do Brasil contra as atividades comerciais digitais das companhias dos EUA, bem como “outras práticas desleais”.
“Além disso, devido aos contínuos ataques do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas, bem como a outras práticas comerciais injustas, estou ordenando ao Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, que inicie imediatamente uma investigação com base na Seção 301 sobre o Brasil”, informou, no texto (leia-o na íntegra no fim desta reportagem).
Como Trump quer investigar o Brasil
- A Seção 301 citada na carta está na Lei de Comércio dos Estados Unidos (Trade Act), de 1974. Essa regulamentação é a base de Trump para realizar as recentes taxações a vários países;
- Ela diz que o governo dos EUA pode, via Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) impor sanções e retaliações comerciais a outras nações;
- Isso pode acontecer se, após uma investigação, for comprovado que houve práticas desleais, injustas, discriminatórias ou ilegais que compliquem sua economia;
- Essa medida está sendo usada, por exemplo, contra a China, que é acusada de apropriação indevida de propriedade intelectual estadunidense, como lembra O Globo;
- Vale destacar que entram nesse bojo subsídios a produtos concorrentes dos EUA e restrições à atividade de empresas locais.
Matéria em atualização
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Fonte: Olhar Digital
