A Enel registrou, em 2024, o número de 3,3 milhões de clientes beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) nas concessões de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Esse total representa um crescimento de 17% em comparação a 2023. A quantia total de descontos concedidos chegou a R$ 1,16 bilhão. Contudo, a empresa estima que 720 mil famílias ainda não se cadastraram no programa, indicando um potencial de crescimento de 21% no número de beneficiados.
O estado de São Paulo lidera o número de famílias elegíveis que não estão cadastradas, com aproximadamente 350 mil pessoas, seguido por Ceará (230 mil) e Rio de Janeiro (140 mil). A Tarifa Social oferece descontos de até 65% na conta de energia para famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal, como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O diretor de mercado da Enel Brasil, Luiz Flávio Xavier, ressaltou que muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades para realizar o cadastro ou desconhecem o benefício, o que tem motivado a empresa a intensificar seus esforços de conscientização e inclusão.
Uma das principais ações da Enel Brasil para ampliar o cadastramento é o projeto Enel Compartilha Cidadania, que oferece serviços e orientações sobre consumo de energia e cidadania. A iniciativa visa facilitar o acesso ao programa, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
A empresa tem se dedicado a promover a inscrição no CadÚnico e a garantir que as famílias que já têm direito ao benefício sejam automaticamente incluídas.
Como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica
O desconto da TSEE varia conforme o consumo mensal de energia, com as seguintes faixas de benefício:
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Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
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De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto;
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De 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto;
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Acima de 220 kWh/mês: sem desconto.
Além disso, há condições específicas para comunidades indígenas e quilombolas:
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100% de desconto até 50 kWh/mês;
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40% de desconto para consumo superior a 51 kWh/mês.
Quem tem direito ao benefício
Para acessar a Tarifa Social, o beneficiário deve atender aos seguintes critérios:
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Estar inscrito no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou ser beneficiário do BPC;
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Famílias com portadores de doenças que exigem uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento (máximo de 3 salários mínimos de renda familiar).
Como solicitar a Tarifa Social
Os clientes da Enel devem apresentar:
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CPF e documento de identidade com foto;
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Inscrição no CadÚnico atualizada há, no máximo, dois anos;
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Número de Identificação Social (NIS), ou, para indígenas, o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).
A solicitação pode ser feita pelo call center ou diretamente nas lojas de atendimento, mediante agendamento. A confirmação do cadastro será enviada pela conta de energia, e, se o pedido não for processado, o cliente será notificado por correspondência.
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