O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (29) que a liberdade de expressão é valor fundamental da democracia, mas é preciso evitar excessos.
“É preciso preservar a liberdade de expressão na maior intensidade possível, mas é preciso evitar que o mundo desabe num abismo de incivilidade com a destruição de instituições e violação de direitos fundamentais.”
Segundo o ministro, diferentemente de outros países, o Brasil teve um “embate muito grande com o extremismo e com uma ameaça de golpe de estado e o Supremo teve um pouco do protagonismo em oferecer resistência à utilização das plataformas digitais com ímpeto destrutivo”.
Na relação entre direito e tecnologia, o ministro Barroso disse haver três desafios principais: encontrar o ponto de equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção contra abusos; proteção da dignidade humana; e evitar que a tecnologia reproduza discriminações sociais.
Sobre inteligência artificial (IA), o presidente do STF destacou que a regulação enfrenta a velocidade da transformação.
“A gente tem que regular um fenômeno que ao olhar para frente não conseguimos ver com clareza o que vai acontecer num futuro próximo”, destacou o ministro.
No terceiro dia de Web Summit, no Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, a palestra do ministro foi um dos destaques.
O presidente do STF está em Washington, nos Estados Unidos, e conversou com os participantes do evento por videoconferência.
Com o tema “Verdade, Tecnologia e a evolução do papel das instituições na era das Big Techs”, o painel chamou a atenção para o papel das instituições no combate à desinformação.
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