Uma disputa histórica entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará voltou a gerar tensão na região litorânea que separa os municípios de Tibau (RN) e Aracati (CE). O conflito foi reacendido após o governo cearense instalar uma placa de divisa em uma área que, segundo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), estaria sendo ocupada irregularmente por Tibau. As informações são do portal UOL.
A placa foi colocada em 24 de abril, com base em um estudo do Ipece que aponta que o município potiguar teria avançado sobre território cearense ao longo dos últimos 14 anos. A área em disputa, segundo o relatório, soma cerca de 495 mil metros quadrados e abriga loteamentos, barracas de praia e outras construções.
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A prefeita de Tibau, Lidiane Marques (União Brasil), reagiu com indignação. Ela determinou que a placa fosse removida, o que ocorreu em 2 de maio com o apoio da polícia local. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Lidiane afirmou que não permitiria a perda de território e criticou a falta de diálogo do governo cearense.
No entanto, o Ceará não recuou. Nesta quinta-feira (8), com o apoio da Polícia Militar cearense, o governo reinstalou a placa na mesma área, elevando ainda mais a tensão. Segundo o Ipece, o estudo realizado a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Ceará identificou que Tibau teria ocupado a área cearense de forma “cumulativa e progressiva”, sem respaldo legal.
Conforme o governo cearense, a divisa oficial entre os dois estados é definida por uma linha reta entre o Morro do Tibau e a Serra do Apodi, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1920 e confirmado por mapas históricos e documentos do Exército. No entanto, o estudo do Ipece alega que houve um deslocamento indevido da fronteira litorânea nos Censos de 2000 e 2010, gerando perda territorial para o Ceará.
A Prefeitura de Tibau, por sua vez, contesta as conclusões do Ipece e alega que a área em questão sempre pertenceu ao município potiguar. O governo do Rio Grande do Norte, liderado por Fátima Bezerra (PT), expressou “apoio incondicional” à cidade e anunciou a formação de um grupo de trabalho para discutir o caso.
O impasse remonta ao início do século 20, quando a Assembleia Legislativa do Ceará tentou anexar as terras de Grossos e Tibau, gerando um litígio que chegou ao STF e terminou com a vitória do Rio Grande do Norte em 1920. No entanto, a disputa nunca foi completamente superada e agora ressurge com novos elementos, ameaçando a estabilidade na região.
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Fonte: InfoMoney
