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Dirigentes de entidades investigadas por fraude no INSS eram laranjas de empresários

Dirigentes de entidades investigadas por fraude no INSS eram laranjas de empresários

Um levantamento da Polícia Federal aponta que os dirigentes de diversas entidades envolvidas no esquema de fraude contra aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atuavam como laranjas de empresários, que controlavam de fato o fluxo financeiro e lucravam com os descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo o inquérito, ao menos sete entidades, que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS, arrecadaram juntas cerca de R$ 1,7 bilhão desde que passaram a operar os convênios.

Segundo a apuração, os responsáveis formais por essas associações incluem beneficiários do Bolsa Família, idosos com renda mínima, familiares de envolvidos e até uma funcionária da limpeza de uma empresa usada para movimentar milhões de reais, conforme revelou o portal Metrópoles. Esses nomes figuram apenas no papel, enquanto advogados, empresários e servidores públicos assumiriam o controle efetivo das operações.

Uma das instituições citadas é a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), que formalizou acordo com o INSS em 2021, durante a gestão de José Carlos de Oliveira — então presidente do órgão e posteriormente ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL).

Desde a assinatura do convênio, a AAPB movimentou cerca de R$ 168 milhões. À época, a presidência da entidade estava registrada em nome de Raimunda da Cunha, uma idosa de 81 anos. Ainda em 2021, a associação concedeu plenos poderes ao advogado Roberto Marinho Luiz da Rocha, que aparece em documentos como um dos articuladores financeiros do grupo e responsável por pagamentos a Cecília Mota, investigada por intermediar repasses a servidores do INSS.

Outro caso emblemático envolve a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN), que movimentou R$ 233 milhões. A entidade — anteriormente chamada de ABSP — chegou a ser descredenciada pelo INSS em 2019, mas teve seu contrato reativado na gestão de André Fidelis, ex-diretor do órgão. Fidelis é investigado por suposto recebimento de propina e tem ligação com o “Careca do INSS”, apontado como operador do esquema. Além disso, teria recebido valores de Cecília Mota e realizado ao menos uma dúzia de viagens a Portugal em sua companhia.

À frente da AAPEN estava Maria Eudenes dos Santos, também ex-beneficiária do Bolsa Família. Ela outorgou procuração a Tiago Alves de Araújo, outro nome ligado a Cecília Mota. Tiago viajou 15 vezes a Portugal ao lado da empresária investigada e recebeu R$ 120 mil do escritório que seria controlado por ela.

Uso de laranjas reforça indícios de organização criminosa

A estrutura descrita pela PF revela indícios de uma organização criminosa sofisticada, com uso de testas de ferro para blindar os reais operadores financeiros e disfarçar a origem dos recursos. O modelo se assemelha a esquemas de lavagem de dinheiro já investigados em outras áreas do setor público. A utilização de acordos de cooperação técnica com o INSS, instrumento que permitia descontos em folha sob a justificativa de prestação de serviços associativos, foi o principal mecanismo explorado.

A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que o esquema pode ter causado um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões aos beneficiários da Previdência. A gravidade do caso já levou à exoneração do presidente do INSS e à suspensão dos convênios com entidades privadas, além da coleta de assinaturas suficientes para a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados.

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