O Dia das Mães, celebrado no Brasil sempre no segundo domingo de maio, não é feriado nem ponto facultativo. Oficializada em 1932 por um decreto do presidente Getúlio Vargas, a data tem forte apelo emocional e comercial, mas não consta no calendário oficial de feriados nacionais previsto na Lei nº 10.607/2002.
Além disso, por cair em um domingo — dia tradicionalmente não útil —, não há necessidade de ponto facultativo.
Funcionamento do comércio e serviços públicos
A proibição de feriado ou ponto facultativo significa que o Dia das Mães é um dia normal para o funcionamento de escolas, comércio e serviços públicos, exceto para aqueles que já não funcionam aos domingos.
A data é dedicada a homenagear as mães e reforçar valores como amor, solidariedade e união familiar, mas sem impacto oficial na rotina de trabalho ou estudo.
Origem e impacto econômico da data
A celebração tem origem nos Estados Unidos, criada pela ativista Anna Maria Jarvis em 1907, e foi adotada no Brasil em 1932, alinhando-se ao costume internacional de homenagear as mães no segundo domingo de maio.
Apesar de não ser feriado, o Dia das Mães é uma das datas mais importantes para o comércio, ficando atrás apenas do Natal em movimentação financeira.
Por que não é ponto facultativo?
Portanto, o Dia das Mães não é ponto facultativo porque não é feriado nacional e ocorre em um domingo, quando a maioria das atividades já está suspensa naturalmente.
Fonte: Exame
