Nesta quinta-feira, 22, alguns municípios brasileiros comemoram feriado, mas a data não é considerada feriado nacional. A definição varia conforme a legislação local — em algumas cidades, o dia é ponto facultativo; em outras, feriado municipal oficial.
A data celebra o Dia de Santa Rita de Cássia, uma das santas mais veneradas no país. Nos municípios em que ela é padroeira, como Cássia (MG) e Santa Rita (PB), o dia costuma ser decretado como feriado local.
O que determina se o dia 22 de maio é feriado?
De acordo com a Lei nº 9.093/1995, os municípios têm autonomia para instituir até quatro feriados locais, além da Sexta-feira Santa. Assim, o dia 22 de maio pode ser feriado municipal se estiver incluído no calendário oficial da cidade.
Feriado ou ponto facultativo?
- Feriado: é estabelecido por lei e garante dispensa obrigatória, com folga remunerada. Se o funcionário trabalhar, a empresa deve pagar hora extra com adicional, geralmente em dobro.
- Ponto facultativo: é opcional. Cabe ao empregador decidir se haverá expediente. É mais comum no setor público e não obriga empresas privadas a liberarem funcionários.
O que diz a CLT?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o descanso nos feriados civis e religiosos. Se o colaborador for convocado, ele deve receber em dobro, salvo em acordos de compensação. Empresas do comércio podem funcionar, desde que respeitem convenções coletivas.
Serviços essenciais como saúde, transporte, segurança e comunicação podem operar normalmente, conforme acordos sindicais.
Quais são os próximos feriados de 2025?
Feriados nacionais:
- 7 de setembro: Independência do Brasil (domingo);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo);
- 2 de novembro: Finados (domingo);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sábado);
- 20 de novembro: Consciência Negra (quinta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Pontos facultativos:
- 19 de junho: Corpus Christi (quinta-feira).
Fonte: Exame
